O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), voltado para as micros e pequenas empresas do Tocantins, será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 6, às 14h.
Com essa finalidade, foi aprovado pelos parlamentares, na semana passada, um requerimento do deputado José Geraldo (PTB). O autor também sugeriu a convocação de representantes de entidades de pequenos empreendedores para debaterem com os parlamentares e representantes do governo uma forma de redução no pagamento do imposto.
“O governador, assim como eu, acredita que reduzir os impostos para os micros e pequenos empresários é investir na geração de emprego e renda para o Tocantins”, declarou José Geraldo. O deputado se referiu aos projetos do Executivo que propõem reduzir os impostos dos micros e pequenos empresários que optaram pelo Simples Nacional, além do imposto do empreendedor individual.
Já confirmaram presença no evento a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Vânia Labres da Silva, superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, presidente do CDL, Cleide Brandão Honorato, superintendente do Sistema Fecomércio, Silmara Lustosa, subsecretário da Secretaria da Fazenda, João Abadio, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas, Fabiano Roberto do Vale Filho.
A audiência será realizada no Plenário da Assembleia e será presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (PR). (Dicom-AL)
