Durante reunião com a imprensa, na manhã desta segunda-feira, 12, o empresário, diretor do grupo Skipton, Carlos Amastha, rebateu ação do vereador Aurismar Cavalcante (PSDB), de Palmas, que culminou no pedido de abertura de CPI para investigar supostas irregularidades na concessão de licenças para a construção do Capim Dourado Shopping.
Em tom bastante incisivo, o empresário traçou uma linha de justificativa ponto a ponto nas acusações da Câmara Municipal de Palmas. De acordo com Amastha, mesmo atingindo diretamente o seu empreendimento na capital, é importante ressaltar que o pedido de CPI é direcionado ao prefeito Raul Filho (PT). “Não sei se as pessoas entenderam, mas esse movimento da Câmara é contra o prefeito e não contra o empresário, ou o empreendimento”, disse.
Mesmo assim, o empresário fez questão de se defender dos já frequentes ataques de parte dos vereadores, no que diz respeito à afirmação de que o terreno para a construção do Shopping foi doado, e, principalmente, de irregularidades da concessão de licença para construção e funcionamento. “Fica aqui a mensagem ao prefeito, que na administração dele não houve nenhuma fraude ou irregularidade no que se trata da construção do Capim Dourado Shopping”, defendeu.
Doação do terreno
O primeiro ponto elencado por Amastha e que consta no pedido de CPI aprovado pela Câmara de Palmas, foi uma suposta doação de terreno, considerado como Área de Proteção Permanente (APP) e que compõe a área do terreno onde foi construido o maior shopping de Palmas. Segundo a acusação do vereador Cavalcante, o antigo posseiro de uma propriedade, na área da APP, onde se criava porcos à beira do Córrego Brejo Comprido, teria, no passado, entrado com pedido de reintegração de posse na justiça, para reaver parte dos 91 mil m² onde hoje está construído o shopping e será construido o Parque Borboleta Azul, uma iniciativa do empresário visando mitigar impactos ambientais com a construção do empreendimento.
Contudo, conforme o empresário, o terreno onde foi construido o shopping não é uma APP e nem mesmo foi doado para o grupo Skipton. Amastha, na ocasião, apresentou o recibo da transferência de mais de R$ 688 mil referentes a compra do terreno que pertencia ao governo do Estado. “Este pedido de CPI já tem vício de iniciativa pois consta que o terreno foi doado para o shopping. Ele não foi doado. Foi comprado do governo”, salientou. O empresário ainda salientou que, mesmo podendo parcelar o pagamento da área, preferiu pagar o valor de uma só vez. “Eu não achei justo parcelar em 24 vezes, o que eu poderia pagar à vista”.
A escolha do local, de acordo com o empresário foi por conta do apontamento de pesquisa de mercado que delimitou a área que seria mais vantajosa para a construção do empreendimento. “Não pedimos nenhum tipo de isenção tributária. Não acho justo que o shopping deixe de pagar IPTU, que as lojas não paguem ICMS”, explicou, frisando que este tio de incentivo chegou a ser oferecido a ele na época das autorizações para a construção do Capim Dourado. “O grupo Skipton não aceita este tipo de negociação”, salientou. Amastha ainda lembrou um outro empreeendimento varejista de porte nacional que se instalou no centro de Palmas e obteve incentivos fiscais.
Chantagem
Sobre a ação de reintegração de posse, movida pelo posseiro da propriedade onde se criavam porcos, Amastha frisou que não passou de tentativa de chantagem visando obter vantagens. De acordo com a ação, Abdias Pereira Neto, alegou que teria sido expulso da área que posteriormente foi repassada ao empresário. “Ele tinha um curtume e um chiqueiro dentro dos 42 metros do córrego, que é área de proteção. Obviamente o homem não tinha razão e entramos com ação de litigância de má fé”, concluiu. Amastha ainda deixou no ar que por trás da ação de Abdias havia interessados ocultos.