A terceira Conferência Municipal de Cultura realizada no período de 12 a 14 de abril, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, deliberou, em reunião plenária, um novo formato para a dinâmica dos grupos de trabalho (GT`s) e seus respectivos eixos propostos, com a criação do fórum “Cultura 10 – Fórum permanente de Cultura para a elaboração do Plano Municipal de Palmas”.
O fórum será de discussão com as bases e seus respectivos atores, para traçar estratégias que orientarão a formulação do Plano Municipal de Cultura para o próximo decênio. A metodologia proposta pela plenária constitui um processo em que os dinamizadores/ facilitadores se reunirão com os grupos de base, atores culturais e sociais e promoverão fóruns permanentes de Cultura para a elaboração do Plano para discutirem os eixos temáticos.
A presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), a professora Kátia Maia Flores, avaliou os resultados da Conferência como altamente positivo. “É gratificante ver os rumos finais que tomaram o nosso evento, a interação entre poder público, sociedade civil e entidades que atuam na Capital é fundamental para a formulação do Plano”, disse.
Mobilização social
Para desenvolver um processo de ampla mobilização social, foi adotada como metodologia a formação de grupos de trabalhos, compondo-se de assessoria de comunicação; mobilização; sistematização das ações e relatorias parciais; assessoria jurídica; comunicação interna e secretaria. A assessoria de comunicação criou o blog http://www.cultura10-to.blogspot.com.br/ para ampliar as possibilidades de interação.
Os eixos temáticos foram aprovados, compondo cinco grupos temáticos: 1) Memória, Patrimônio e cidade; 2) Cidadania e Cultura; 3) Gestão e financiamento da cultura; 4) Cultura e desenvolvimento sustentável; 5) Democratização e acesso aos equipamentos culturais.
Após a realização dos fóruns, o relator irá sistematizar as propostas no formato de relatório geral contendo todas as demandas apresentadas pela comunidade e aprovadas, observando os eixos temáticos definidos. Depois de realizados todos os fóruns comunitários, haverá a plenária final, com cronograma entre junho e julho em que será apresentada uma minuta com as proposições e as moções levantadas nos fóruns comunitários para que esta seja aprovada em audiência pública com ampla participação do poder público, sociedade civil e entidades que atuem no município.
Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Palmas implementará políticas públicas de Estado que garantam o acesso ao setor das culturas e das artes, tais como fomento, criação, produção, preservação, difusão. Focará também na economia da cultura que deverá ser pensada como um setor produtivo, pela consonância de ser um vetor de desenvolvimento econômico e incluir socialmente o cidadão, oportunizando uma cultura de paz.
O Plano deve ser pensado como estratégico para o desenvolvimento e sustentabilidade do planejamento e fomento das atividades culturais e artísticas, bem como para a valorização/preservação/revitalização do conjunto de bens materiais e imateriais, que contam e remontam a história de Palmas e sua estreita relação com o meio ambiente.
A elaboração do Plano Municipal de Cultura para o decênio 2012-2021 será pautado pelos princípios norteadores do Plano Nacional de Cultura, com duração de dez anos, conforme a lei n° 12.343, de dezembro de 2010.
Cronograma de trabalho
Meses de abril e maio de 2012: Cultura 10 – Fórum permanente de Cultura para a elaboração do Plano Municipal de Palmas, com segmentos e atores culturais e sociais.
A partir de 15 de maio de 2012: Relatoria dos fóruns e sistematização dos relatórios dos fóruns.
Nos meses de junho e julho de 2012: Audiência pública (Fórum final) para apresentação das propostas e moções.
Nos meses de agosto a dezembro de 2012: Encaminhamento do texto final do Plano Municipal de Cultura de Palmas para a Câmara de Vereadores.
Conferência Municipal de Cultura
A terceira edição da Conferência Municipal de Cultura foi promovida pela Fundação Cultural de Palmas (FCP), com apoio do Ministério da Cultura (MinC), através das Secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura, de Políticas Culturais e a de Cidadania Cultural.
Palestras, mesas redondas e debates comporam a programação do evento, que teve como foco a Institucionalidade da Cultura e da Democracia Cultural, com o intuito de definir as diretrizes para formulação do Plano Municipal de Cultura, a partir de consulta do segmento artístico e toda a sociedade sobre as demandas culturais para os próximos 10 anos.
Aconteceu, simultaneamente, o Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, reunindo gestores de Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas. Eles discutiram as políticas e necessidades de investimentos federais e privados em Cultura nessas capitais. O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes, anunciou no fórum, cerca de R$ 15 milhões para elaboração de um edital de incentivo à cultura para a região amazônica.
Na programação, foi reaberto o Teatro Fernanda Montenegro, após reforma técnica e durante todo evento tiveram diversas intervenções culturais que mostraram a cultura produzida na cidade. A conferência contou ainda com a presença o ator Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do MinC; Pedro Domigues Monteiro Júnior, coordenador geral de cultura e cidadania da secretaria de cidadania cultural do MinC; Delson Cruz, chefe da Representação Regional Norte do MinC, entre outros.
