Após ser rejeitado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins em outubro do ano passado, um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis denúncias de grilagem de terras no Estado promete retornar ao parlamento ainda esta semana. Segundo o deputado Stálin Bucar (PR), autor do pedido, a medida é provocar a Mesa Diretora ainda esta semana.
Stálin informou ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 16, que pretende retomar o pedido de formação de CPI por conta do recente posicionamento do Ministério Público Estadual que determinou que apenas o critério de recolhimento de um terço das assinaturas dos deputados estaduais já é o suficiente para a instalação da CPI. Stálin comemorou a decisão e frisou que já havia alegado a mesma coisa em plenário. “O artigo do Regimento Interno que diz que o pedido de CPI precisa ir a plenário é inconstitucional”, salientou.
O deputado ainda destacou que, caso a Mesa Diretora na figura do presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) não dê continuidade na formação de uma CPI, ele pretende entrar com mais um pedido para intervenção judicial. “Eu vou provocar ainda esta semana e se não houver mudança, eu vou tomar as devidas providências”, ameaçou.
Entenda
O pedido de CPI foi feito em outubro do ano passado, depois que a revista “Isto é” publicou matéria polêmica na qual denunciava diversas desapropriações supostamente irregulares, por parte do governador Siqueira Campos (PSDB), na capital do Estado e no interior. “O governador alegou que desapropriou as terras para construir indústrias, mas foi para beneficiar a (senadora) Kátia Abreu (PSD). Não tinha interesse nenhum em beneficiar a população”, acusou.
Contudo, depois de conseguir as oito assinaturas para confirmar pedido de formação de CPI na Assembleia Legislativa, o deputado do PR acabou vendo a medida frustrada por conta de um dispositivo do Regimento Interno da Casa de Leis, que trata da votação de um pedido de CPI pelo plenário, onde a bancada governista tem maior número de representantes.
