Tag: CPI (68 matérias)

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  Polí­tica 02/03/2023 08h07 Redação

  Câmara de Palmas aprova CPI para investigar contrato de serviços públicos de água e esgoto sanitário

  Durante a sessão extraordinária, os líderes dos blocos partidários realizaram a indicação dos membros da CPI...

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  Polí­tica 21/08/2019 11h38 Adenauer Cunha

  Júnior Geo tenta conseguir assinaturas para CPI do Plansaúde mesmo com articulação contrária do governo

  A proposta de uma CPI foi ventilada após o descredenciamento de um hospital particular de...

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  Polí­tica 23/08/2018 11h42 Redação

  Membros da CPI do Previpalmas reúnem-se pela primeira vez na Câmara de Palmas

  Nesta quinta-feira os parlamentares discutiram as datas das reuniões, as denúncias de...

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  Polí­tica 25/04/2018 12h01 Redação

  Cresce cobrança por instauração da CPI do Previpalmas pelos vereadores da Capital

  A discussão sobre a investigação do direcionamento dos recursos destinados à aposentadoria dos servidores tem...

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  Polí­tica 24/04/2018 10h54 Adenauer Cunha

  Câmara de Vereadores de Itacajá abre CPI para investigar prefeito municipal

  Denúncias contra o prefeito Cleoman Correira Costa apontam indícios de improbidade administrativa...

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  Polí­tica 13/03/2018 17h43 Redação

  Vereador Júnior Geo cobra CPI do PreviPalmas novamente e questiona a demora

  A solicitação feita por Júnior Geo está prestes a fazer aniversário na Casa de Leis, e apesar de ter seguido todos os trâmites necessários, não foi...

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  Palmas 13/03/2018 10h12 Adenauer Cunha

  Exoneração do diretor de investimentos do PreviPalmas é publicada; para ex-presidente do Conselho, palavra do prefeito soa confissão

  Tentando se eximir da culpa, Amastha diz que, para ele, quem estaria fazendo a gestão seria a Reag...

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  Polí­tica 11/12/2017 17h03 Redação

  Pedido de CPI para investigar contratação de instituto pela Prefeitura de Palmas pode ser aprovado

  Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...

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  Polí­tica 15/08/2017 15h12 Redação

  Vereador Júnior Geo defende direitos dos servidores e cobra CPI do PreviPalmas

  Segundo o vereador, desde abril deste ano, quando foram recolhidas assinaturas obrigatórias para instituir a CPI ...

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  Polí­tica 20/04/2017 08h24 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa sugere CPI para investigar contratos entre Prefeitura de Palmas e Odebrecht

  O parlamentar alerta sobre possíveis irregularidades na construção de obras como calçadas em Taquaruçu...

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  Polí­tica 03/02/2016 20h59 Redação

  Deputado Olyntho Neto quer a instalação de nova CPI da Saneatins

  Uma nova CPI para investigar a prestação do serviço prestado pela Odebrecht Ambiental/Saneatins pode ser instalada na Assembléia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 16/04/2014 09h36 Maria José Cotrim

  Engessada, CPI do Igeprev não saiu do papel; presidente vai reunir deputados para pedir indicações dos membros

  Até o momento foram indicados como membros o deputado Sargento Aragão (Pros)e o petista José Roberto Forzani (PT)...

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  Polí­tica 29/10/2013 12h39 Redação

  Deputados estaduais podem instalar a CPI para investigar Foz/Saneatins

  Após as declarações do deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS), deputada Josi Nunes (PMDB) fala na possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar Foz/Saneatins...

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  Polí­tica 14/05/2013 18h37 Redação

  Vereadores de Miracema aprovam CPI para investigar indícios de corrupção do ex-prefeito

  Por 09 votos a 02, a Câmara de vereadores de Miracema do Tocantins, aprovou a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de corrupção na gestão do ex-prefeito Junior Evangelista ...

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  Polí­tica 20/02/2013 14h01 Redação

  Secretário de Assuntos Jurídicos quer CPI na Câmara para investigar ações da Procuradoria na gestão de Raul Filho

  O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...

• Estado 16/01/2013 11h18 Redação

  Ex-prefeita de Luzinópolis é alvo de ação na Justiça pela ausência de licitação

  O imóvel foi locado ao município em 2009, pelo período de sete meses, mediante aluguel mensal de R$ 1 milhão...

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  Polí­tica 23/11/2012 08h33 Philipe Bastos

  Procurador Geral da República recebe pedido para investigar Siqueira e mais dois governadores

  O pedido foi entregue por parlamentares do PPS, PSOL, PDT, DEM e PMDB que fazem parte da CPI do Cachoeira...

• Polí­tica 10/10/2012 12h00 Philipe Bastos

  Stálin apresenta determinação judicial e volta a pedir abertura de CPI da grilagem de terra

  De acordo com o autor do pedido, deputado Stálin Bucar (PR), agora cabe à Casa acatar, ou recorrer da ordem do TJ...

• Polí­tica 09/08/2012 11h49 Redação

  Coimbra volta a defender mudanças na legislação que tipifica o crime de trabalho escravo

  O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...

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  Polí­tica 01/08/2012 15h03 Redação

  Fernando Rezende apresenta requerimento pedindo impeachment de Raul Filho

  De acordo com o parlamentar, Raul Filho (PT) se contradiz em vários momentos na Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida no dia 10 de julho, em Brasília, e na coletiva com a imprensa local, no dia 2 de julho...

• Polí­tica 01/08/2012 15h00 Redação

  Braga solicita cópia dos processos entre Delta e a Prefeitura de Palmas

  A intenção é que os detalhes de todos os processos de licitação entre a empresa e a prefeitura sejam analisados pelos vereadores para verificar se houve alguma irregularidade nos atos administrativos municipais ...

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  Polí­tica 28/05/2012 14h42 Redação

  Depois de votar contra PEC do Trabalho Escravo, Coimbra pretende apresentar mudanças na legislação trabalhista

  Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...

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  Polí­tica 28/05/2012 10h11 Philipe Bastos

  Vice-presidente da CPI do Trabalho Escravo, Junior Coimbra vota contra PEC; PSD e PMDB lideram rejeições

  Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...

• Polí­tica 25/05/2012 15h27 Redação

  Júnior Coimbra afirma que CPI do Trabalho Escravo vai acompanhar a regulamentação da PEC

  Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...

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  Polí­tica 23/05/2012 15h12 Redação

  CPI ouve representantes de entidades que combatem trabalho escravo

  Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...

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  Polí­tica 23/05/2012 13h00 Philipe Bastos

  Aprovada na Câmara, lei que permite candidatura de 'Ficha Suja'

  De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...

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  Estado 17/05/2012 14h34 Redação

  CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilos da construtora Delta no TO

  Durante a votação do requerimento, deputados e senadores da oposição defenderam que fossem quebrados os sigilos da empresa Delta em todo o País, não apenas das filiais da empresa no Centro-Oeste e Tocantins ...

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  Polí­tica 16/05/2012 09h04 Maria José Cotrim

  Procuradoria da Câmara pede arquivamento do pedido de CPI contra Shopping; Comissão avalia viabilidade

  O advogado recomendou o arquivamento do pedido da Comissão. “Nosso parecer foi de acordo com a lei e com o regimento e com base nisso não tem como abrir uma CPI”, frisou ...

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  Polí­tica 15/05/2012 10h19 Philipe Bastos

  Deputado pede cancelamento de dispositivo que impede instalação de CPI’s na AL

  Desde o ano passado constantemente pedidos de CPI contra o governo com as oito assinaturas conseguidas acabaram barrados pelos deputados pela vantagem numérica que a bancada governista tem no plenário ...

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  Polí­tica 09/05/2012 14h13 Redação

  Oposição discute recuo sobre CPI; Bonifácio diz que deputados se deram por vencidos

  Segundo representante da bancada, as assinaturas foram colhidas, mas o documento não foi apreciado em Plenário, porque o Regimento Interno desta Casa de Leis diverge da legislação vigente...