Mais de 51.750 famílias dos municípios do Tocantins serão inseridas no Programa Tocantins Sem Fome do governo do Estado por meio da Setas – Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. O programa foi lançado na tarde desta terça-feira, 24, no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença de dezenas de prefeitos e do governador Siqueira Campos (PSDB).
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto (PR) assinou o Termo de Compromisso oficializando a parceria nas ações de combate à fome com os 139 municípios. Além de Silvino e do governador assinaram também o termo o presidente da Assembleia Legislativa, Raimundo Moreira (PSDB), o secretário de Trabalho e Ação Social, Agimiro Costa e o titular da Secretaria da Fazenda, Jamil Fernandes.
Em sua fala representando todos os gestores presentes Silvino ressaltou as dificuldades dos municípios menores em atender a assistência básica dos municípios. “São inúmeras vezes que recebemos pessoas em nossas casas pedindo ajuda para alimentação e somos impossibilitados de atender pela escassez de recursos”, disse.
Silvino pontuou ainda que a União fica com a maioria absoluta dos recursos , repassa uma pequena parte para os estados e quase nada para os municípios o que inviabiliza que as cidades desenvolvam programas de assistência social. “Este programa traz a certeza de que a desigualdade social nos municípios será diminuída. Esta ação vai melhorar a qualidade de vida das famílias e das crianças que terão ainda maiores condições de aproveitamento escolar”, frisou.
O secretário Agimiro salientou que o Programa é desenvolvido em parceria com várias pastas como a Educação, Justiça e Direitos Humanos, Agricultura e outros órgãos. As famílias beneficiárias, entre elas indígenas e quilombolas, devem participar de programas da Setas e as crianças devem freqüentar a escola. “É um programa que traz acima de tudo dignidade äs famílias”, disse o secretário.
Uma força tarefa vai entregar os cartões nos 139 municípios. A indígena Jacira Xerente de Tocantínia recebeu das mãos do governador o cartão do programa assim como a quilombola Lucenilde Araújo da comunidade Malhadinha do município de Brejinho de Nazaré. A moradora de Palmas Filomena Oliveira recebeu o cartão das mãos do diretor financeiro da ATM e prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino.
Prefeitos de todas as regiões do Estado prestigiaram o evento como os gestores de Natividade, Babaçuländia, Miranorte, Araguaina, Tocantinópolis, Brejinho de Nazaré, Formoso do Araguaia, Barra do Ouro, Lajeado, Paraíso do Tocantins dentre outros municípios.
As famílias receberão o valor de R$ 50,00 para compra de alimentos in natura, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco e cosméticos através da transferência de crédito alimentar no Cartão Tocantins Sem Fome. A intenção do programa, que foi instituído pela Lei nº 2.526 de 23 de novembro de 2011, é combater a fome promovendo segurança alimentar e nutricional. (Ascom ATM)
