A Defensoria Pública do Tocantins dará início nesta sexta-feira, 4, ao 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas. O evento é uma realização do Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, e do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública – CEJUR, e prosseguirá até sábado, 5.
A abertura do Seminário será às 8h, com a palestra da advogada Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, que trará ao debate “Direito Homoafetivo nos Tribunais”. Ainda no primeiro dia da Ação, será abordado o tema “Transexualidade Masculina e Feminina” pelo médico Walter Koff, também do estado do Rio Grande do Sul. Haverá ainda palestra sobre a “Adequação de nome e sexo no Registro Civil do Transexual”, com a advogada Tereza Rodrigues Vieira, e “Contextualização da Homofobia no Brasil”, com a coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci; ambas do Estado de São Paulo.
O segundo dia do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual trará ao debate os temas: “Adoção Homossexual”, com o juiz de direito Dalmir Franklin; “Sexualidade e Direito: Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT”, com o advogado Dimitri Sales; “Casamento Civil Igualitário”, com o deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys; “A ONU e OEA sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero: os Rápidos Desenvolvimentos em 2012”, com a advogada da Venezuela Tamara Adrian.
A programação será encerrada com palestra sobre “Travertilidade e Transexualidade”, com a militante do Movimento Nacional de Travestis e Transexual, Fernanda Benvenutt.
A programação e perfil dos palestrantes do Seminário podem ser consultados no site da Defensoria Pública do Tocantins: http://www.defensoria.to.gov.br. (Ascom Defensoria Pública)
