Durante a audiência pública para discutir o aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins, realizada no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios, em Palmas, por iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente do Conceltins – Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins, Rudnei Fonseca,afirmou que a entidade não é favorável a proposta da revisão periódica da Celtins que prevê acréscimo de 4,68% na conta de luz. O dirigente espera que o aumento seja menor do que o proposto pela concessionária de energia.
“Até o dia 09 de maio encaminharemos nossas considerações à Aneel, esperamos que nossas considerações sejam aceitas. Provavelmente deva reduzir mais esse percentual beneficiando de alguma forma os consumidores tocantinenses”, afirmou Rudnei Fonseca, lembrando que um consultor está elaborando um estudo técnico para definir uma forma para reduzir encargos que acarretam o alto preço da tarifa de energia elétrica do Tocantins.
A audiência pública contou com 145 participantes, entre todos os conselheirosdo Conceltins e representantes do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO), governo estadual, Tribunal de Contas da União (TCU), consumidores e parlamentares.
O diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, que presidiu a audiência pública, afirmou que o resultado, incluindo o aproveitamento das contribuições feitas na reunião e a aprovação do índice definitivo da revisão da Celtins, depende de reunião da diretoria da Aneel, ainda a ser agendada, mas é certo que o índice da revisão tarifária será definido em junho.
O deputado César Halum (PPS) disse que poderia ser incoerente a sua presença na reunião que tratava do aumento de tarifa já que preside uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis que luta pela redução da tarifa. Ele defende que o reajuste da tarifa deveria acompanhar a correção dos índices de inflação. Por isso disse que o aumento não poderia ultrapassar 4%. Já o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) defende aumento zero, tese que também foi defendida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR).
Audiência
O Conceltins realiza no próximo dia 30 de maio, das 08h às 12h, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios, em Palmas, audiência pública para tratar da representatividade das entidades, o papel do Conselho de Consumidores, dos conselheiros indicados e os aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica. O evento é aberto a toda população tocantinense.
