No último dia 3 de maio o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 495) que tem como alvo o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice João Oliveira (PSD) foi encaminhado para o Ministério Público Eleitoral. A intenção é informar sobre o pedido de inclusão de um advogado assistente que foi protocolado pelo PPS. O relator do Rced é o ministro Arnaldo Versiani.
O advogado Tiago Steit Fontana foi adicionado como assistente dos recorrentes. Depois do MPE tomar ciência do pedido do partido o processo vai retornar para o relator que deve em seguida analisar os pedidos das partes. O encerramento da fase de instrução processual e a abertura de prazo para as alegações finais foram requeridos pelo relator em fevereiro deste ano.
Segundo informou ao Conexão Tocantins o advogado coordenador dos recorrentes, Solano Donato a expectativa é que ainda nesta semana Versiane receba o processo em seu gabinete. “Imagino que em mais ou menos duas semanas o ministro faça um novo despacho no processo”, estimou. Um dos pedidos da equipe de Solano é sobre o prazo para as alegações finais no processo.
Quando o PPS pediu um advogado assistente para o processo muitos peemedebistas temiam que a movimentação fosse atrasar o trâmite. Dertins alegou no entanto que sua intenção era apenas acompanhar melhor o processo. Várias testemunhas já foram ouvidas no Rced.
Partes
O Rced, impetrado em fevereiro de 2011 pelos peemedebistas ex-governador Carlos Henrique Gaguim, deputado federal Júnior Coimbra e ainda pelo presidente regional do PPS, deputado estadual Eduardo do Dertins, acusa Siqueira e João Oliveira de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2010.
Além de Solano, os recorrentes têm ainda Carlos Roberto Pereira e Pedro Martins Aires como advogados. Já o governador Siqueira Campos tem como advogados na ação: Rannery Lincoln Gonçalves, Luiz Felipe Bulus, Janaína Castro, Marcelo Leal, José Rollemberg Leite, Vanessa Alves, Eliseu Klein, Thaís Aroca Datcho e Bruno Beserra Mota. A defesa do vice-governador é feita pelos advogados Daniel Ayres Kalume, Durmar Ferreira, Rafael Moreira Mota, David Grunbaum, Jenise Castro de Carvalho, Danilo Batista Soares, Jeferson Diego Cordeiro, Alyrio Cardoso, Fernando Neves, André Paulino Mattos e Fábio Pires Fialho.
Expectativa
O ex-governador Gaguim continua se movimentando em Brasília e tem afirmado a aliados que ainda este ano pode assumir o governo em virtude do Rced contra o governador. Nos bastidores a informação é que Gaguim tem divulgado inclusive estimativa de data para retornar ao governo.
