Tag: Rced (74 matérias)

• Estado 10/10/2013 13h26 Redação

  PRE/TO se manifesta por improvimento de embargos de declaração que alegam inconstitucionalidade de Rced

  O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...

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  Polí­tica 18/09/2013 12h54 Maria José Cotrim

  Para Gaguim decisão do TSE não deve atingir Rced contra Siqueira; ex-governador reclama e pode deixar PMDB

  O advogado que assina o Rced, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que não vai recorrer da decisão do TSE mas diz acreditar que haverá vários questionamentos no TSE com relação á decisão...

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  Polí­tica 18/09/2013 09h46 Redação

  Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

  Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
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• Polí­tica 15/08/2013 19h13 Redação

  PRE/TO se manifesta favorável à cassação do diploma do prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável ao recurso contra expedição de diploma (Rced) proposto por Erinalva Alves Braga contra Evandro Pereira de Sousa e de Francisco Wagner Soares Lima, diplomados prefeito e vice-prefeito ...

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  Polí­tica 15/08/2013 08h14 Redação

  PGE aponta incoerência em decisão do TRE e dá parecer favorável a cassação de Siqueira em recurso de Gaguim

  Para a Procuradora Sandra Cureau que assina o parecer está comprovado o abuso de poder econômico...

• Polí­tica 09/08/2013 10h57 Redação

  RCED contra Amastha e Aragão é considerado inconsistente em parecer do Ministério Público Eleitoral

  O documento ainda ressaltou, “interpuseram o RCED com base em conjecturas, sem procedr à devida fundamentação dos fatos ilícitos imputados aos recorridos, limitando-se a tão somente juntar inúmeros documentos de forma aleatória”...

• Polí­tica 03/07/2013 15h40 Redação

  PRE/TO se manifesta pelo provimento de recurso contra expedição de diploma de prefeita de Araguacema

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) se manifestou pelo provimento do recurso contra expedição de diploma (RCED) interposto pela coligação “A verdadeira mudança” contra a Isabella Alves Simas Pereira ...

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  Polí­tica 18/06/2013 09h00 Redação

  Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE

  O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...

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  Polí­tica 17/06/2013 13h02 Maria José Cotrim

  Prestes a declarar independência, Lelis desconversa sobre possibilidade de aliança com PP de Amastha para 2014

  Questionado sobre quais partidos seriam os preferenciais para uma aliança em 2014 ele frisou que no momento certo o PV vai abrir conversação com todos...

• Polí­tica 08/06/2013 10h36 Maria José Cotrim

  Testemunhas alegam pressão para mentir em Rced; Amastha sugere que Lelis seja preso: "o feitiço virou contra ele"

  Segundo ele, uma das testemunhas chegou a chorar ao dizer que não estaria aguentando assédio que estaria partindo também de pessoas ligadas ao deputado...

• Polí­tica 06/06/2013 17h14 Redação

  Processos de cassação correm risco de caducar; Rced contra Siqueira deve ser julgado no segundo semestre

  As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral...

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  Polí­tica 09/05/2013 10h01 Maria José Cotrim

  Eduardo defende amplo direito à defesa no Rced e diz não ter nenhum interesse de que processo demore mais um dia

  A argumentação do advogado que assina o Rced , Solano Donato é que a intenção do PSD é protelar o julgamento do processo...

• Polí­tica 09/05/2013 08h54 Maria José Cotrim

  PSD pede à relatora do Rced ingresso como assistente no processo; intenção é protelar julgamento, alega advogado

  O advogado que assina o Rces representando os autores, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção do partido é protelar o julgamento...

• Polí­tica 10/04/2013 09h54 Redação

  TRE cassa diploma do prefeito de Taipas e nega provimento de Rced's

  Pela manhã o plenário do Tribunal julgou o Recurso Eleitoral nº 107, que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte...

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  Polí­tica 05/04/2013 09h55 Maria José Cotrim

  Relatora analisa Rced contra Siqueira mas ainda não tem previsão de julgamento

  Conforme informou a Assessoria do gabinete, a ministra está debruçada sobre o processo...

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  Polí­tica 20/03/2013 14h36 Redação

  Em defesa do Rced, Aragão endurece tom contra governador: “Todos conhecem essa velha raposa"

  Na tribuna, ele lembrou ainda das promessas que Siqueira Campos fez na campanha de 2010...

• Polí­tica 19/03/2013 09h25 Maria José Cotrim

  Em Brasília, Gaguim busca agilidade no Rced e garante que se assumir deputados terão autonomia para indicações

  Não há prazo para o processo entrar em pauta mas Gaguim quer agilidade...

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  Polí­tica 18/03/2013 09h47 Maria José Cotrim

  Oposicionistas se articulam para julgamento do Rced; Deputado não descarta possibilidade de disputar eleição indireta

  Uma das estratégias do grupo é apresentar alguns memoriais quando estiver mais perto do processo...

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  Polí­tica 14/03/2013 11h40 Maria José Cotrim

  Advogado de Siqueira no Rced contesta parecer da Procuradoria e garante que não há provas para cassação

  Siqueira e Oliveira são acusados de abuso de poder político e econômico, uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos...

• Polí­tica 13/03/2013 12h55 Redação

  Vereador mostra preocupação com possível cassação de Siqueira Campos

  O vereador Lúcio Campelo (PR), usou a tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta feira, 13, para mostrar a preocupação sobre o atual cenário político numa possível cassação do governador ...

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  Polí­tica 12/03/2013 16h52 Maria José Cotrim

  Alegando instabilidade, Wanderlei e Amastha defendem movimento para que TSE julgue logo o Rced

  O movimento seria um pacto pela governabilidade para que o Estado não fique prejudicado e terá a intenção de provocar inclusive os postulantes ao governo do Estado...

• Polí­tica 12/03/2013 09h37 Maria José Cotrim

  Com inelegibilidade de Gaguim, advogados dividem opiniões sobre possibilidade de peemedebista assumir governo

  Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...

• Estado 11/03/2013 22h01 Redação

  Governo do Estado informa que parecer da PGE pela cassação do governador não influenciará nas ações administrativas

  Segundo a nota da ATN, o assunto está sendo tratado pela equipe pessoal de advogados do governador Siqueira Campos ...

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  Polí­tica 11/03/2013 21h18 Maria José Cotrim

  Vice-governador diz que não há a mínima possibilidade de cassação: "não tenho dúvida disso"

  Após a manifestação da procuradoria o advogado que assina o Rced, Solano Donato Damascena estima que em no máximo 60 dias o processo entre na pauta para julgamento do TSE ...

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  Polí­tica 11/03/2013 20h44 Maria José Cotrim

  Após parecer pela cassação de Siqueira, Gaguim já faz planos para assumir governo: "isso prova que eu não perdi a eleição"

  Após o parecer da Procuradoria a ministra relatora Luciana Lóssio vai analisar o processo e depois pedir pauta...

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  Polí­tica 11/03/2013 20h25 Umberto Salvador Coelho

  Parecer da PGE é pela cassação de Siqueira Campos e seu vice; decisão no TSE pode ocorrer em até 60 dias

  Segundo informou Donato ao Conexão Tocantins o processo deve entrar em pauta para julgamento final dentro de 30 a 60 dias ...

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  Polí­tica 04/03/2013 16h17 Maria José Cotrim

  Eduardo considera que Siqueira terá unanimidade no TSE e diz que “tese maluca” de renúncia não combina com biografia

  Eduardo mencionou inclusive um caso de uma testemunha de Porto Nacional onde a pessoa seria, segundo ele, funcionário de um deputado estadual , um dos interessados no processo...

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  Polí­tica 27/02/2013 14h32 Maria José Cotrim

  Parecer do Rced de Siqueira é aguardado para a próxima semana; oposicionista propõe restrição para disputa de eleição indireta

  Tal cogitação se for aprovada pode inviabilizar uma possível candidatura do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos...

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  Polí­tica 18/01/2013 11h54 Maria José Cotrim

  Coimbra viabiliza aliança e composição do PMDB com governo de Siqueira e afirma não ter mais interesse no Rced

  A articulação em curso para a aliança do partido com governo leva em conta ainda a possibilidade de composição para 2014...

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  Polí­tica 09/01/2013 10h12 Maria José Cotrim

  Acusação espera que Rced contra Siqueira seja devolvido para relatora provisória em fevereiro

  Em setembro do ano passado o TSE encaminhou o processo para a Procuradoria. Siqueira Campos e João Oliveira entregaram as alegações finais também em setembro...