O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, convidou os prefeitos associados à entidade para participarem de uma reunião para discutir as estratégias de implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (PMCMV2), nos municípios tocantinenses selecionados.
O encontro acontecerá nesta quinta-feira, 10, a partir das 8h, no auditório da ATM, localizado na Avenida Teotônio Segurado, ACSU SO 50, Conj. 01, Lote 20, próximo à Prefeitura de Palmas. O técnico social do Programa também estará presente, para prestar mais esclarecimentos. Cento e nove (109) prefeitos já confirmaram presença.
Os gestores devem estar munidos de cópias autenticadas dos documentos pessoais; cópia do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); da Lei Municipal que autorize o poder executivo a desenvolver as ações necessárias dentro do PMCMV (doação de lotes) e do Ato que designe o atual representante.
Na ocasião, os prefeitos serão orientados quanto ao Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades e o Extrato do Termo de Apoio e Cooperação (TAC) entre o proponente e a instituição financeira, bem como o uso de um Sistema de Gerenciamento, visando subsidiar os gestores municipais, na implantação e gestão do Programa, em conformidade com a legislação vigente. (Ascom ATM)
