A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) participou nesta última quarta-feira, 9, de um ato da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) “PNE já! 10% do PIB para a Educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia”, na Câmara dos Deputados.
O ato foi para pressionar os parlamentares pela aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na casa desde 2010, com a destinação de 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
“O nosso País é muito desigual. É preciso que o Governo entenda que o Brasil precisa de mais recursos para oferecer uma educação de qualidade e mudar esse quadro de desvalorização do professor. Se o Governo realmente quisesse, criaria um pacto no País que vai além de partidos políticos para mudar realmente os resultados da Educação”, disse Dorinha, que fez um chamamento a todas as entidades de organização estudantis e voltadas para a Educação para se mobilizarem pelos 10% do PIB.
Para a União Brasileira dos Estudantes, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma educação pública de qualidade, um documento estratégico, que deve ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil e que passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com grande força os 10% do PIB para a Educação.
Pelo relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT), o financiamento direto para a Educação chegará ao limite de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos. Uma das promessas de campanha da presidente Dilma era alcançar os 7% de investimento na Educação ainda em seu mandato, o que, de acordo com a deputada Dorinha, não será cumprido, uma vez que o PNE tem um prazo de 10 anos.
Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012
Professora Dorinha também participou do lançamento da primeira edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica. Formulado pelo movimento Todos Pela Educação – que congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos em torno do direito à educação básica de qualidade –, o anuário é um panorama do setor, com compilação de análises e dos dados oficiais mais recentes.
Segundo a parlamentar, o anuário é lançado num momento importante vivido pela Educação brasileira, em meio às discussões do PNE e que servirá de balizador nas questões da área. (Assessoria de Imprensa)
