O prefeito de Miranorte, Abraão Costa (PMDB), agradeceu a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pelo apoio para que a cidade fosse contemplada no programa Proinfância/PAC 2 para construção de creche. Costa foi o representante da Região Norte que assinou o Termo de Compromisso para a construção de creches durante o lançamento do programa Brasil Carinhoso nesta segunda, 14, no Palácio do Planalto.
“São programas com essa magnitude que irão resolver os problemas dos mais necessitados e o trabalho tem que ser feito com as crianças para que seja garantido um futuro melhor para elas e para o País. A professora Dorinha, desde quando era Secretária de Educação, também sempre foi muito sensível à essa causa. É impressionante a sua atuação em defesa da Educação e também voltada para causas como essa, eu fico agradecido por essa intervenção”, disse Costa.
O Tocantins foi contemplado com a construção de 25 creches em 13 municípios. Serão beneficiadas nesta etapa as cidades de Palmas (8 creches), Araguaína (3), Araguatins (3), Campos Lindos (1), Filadélfia (1), Formoso do Araguaia (1), Gurupi (2), Miracema (1), Miranorte (1), Paraíso do Tocantins (2), Praia Norte (1), Taguatinga (1) e Tocantinópolis (1).
Brasil Carinhoso
O Brasil Carinhoso vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza. O governo vai garantir que toda a família brasileira que tenha pelo menos uma criança de zero a seis anos receba uma renda mensal, por pessoa da família, de no mínimo R$ 70. Os recursos serão pagos por meio do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício. Essa nova ação integra o Plano Brasil Sem Miséria, que se estrutura em três eixos e articula políticas de transferência de renda, saúde e educação voltadas à primeira infância.
O Brasil Carinhoso também vai incentivar a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com prefeituras de todo o país, construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O MEC também antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.
O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.
O governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.
O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, outra ação do Brasil Carinhoso. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.
O Ministério da Saúde vai expandir, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).
Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. São, ao todo, 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.
Outras ações do Brasil Sem Miséria destinadas à primeira infância
Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos. Ampliação do limite de três para cinco filhos de 0 a 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família. Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde. Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. (Com informações do MDS)
