A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas instaurou nesta terça-feira, 15, portaria para investigar acidente ocorrido no último fim de semana, envolvendo dois servidores do Detran-TO. O motorista Márcio Barbosa Gomes e o perito, identificado apenas como Danilo, estariam de posse de um Fiat Uno de propriedade do órgão, na madrugada do dia 12.
O acidente aconteceu na BR 153, km 242, em frente ao Pesque-Pague Coqueiro, na cidade de Colinas. De acordo com informações repassadas à Promotoria de Justiça, Márcio foi submetido a exame de alcoolemia (bafômetro), que constatou a presença de álcool na medida de 10,8 decigramas por litro de sangue, sendo que o máximo permitido pela legislação é de 6 decigramas.
Para o promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, há indícios de improbidade administrativa, principalmente porque houve danos consideráveis ao veículo.Caso seja comprovada a má conduta do servidor (motorista), o mesmo deverá responder à Ação Civil Pública (ACP), podendo vir a indenizar a administração pelos prejuízos causados, entre outras penalidades.
Detran
Procurado pelo Conexão Tocantins o Detran informou que o servidor foi exonerado do órgão. “Todas as providências tomadas na ocasião do acidente, inclusive a prisão do servidor, que foi liberado mediante pagamento de fiança, foram determinadas pelo Diretor Geral do Detran, coronel Júlio César da Silva Mamede, que foi imediatamente comunicado pela Polícia Militar a cerca da ocorrência”, disse.
O órgão informou ainda que como o acidente ocorreu fora do horário de expediente, com provas de irregularidades, foi aberta, na Corregedoria do Detran-TO, a Sindicância nº 1.202, visando apurar os fatos e individualizar possíveis responsabilidades, sendo que o processo também envolve o servidor, auxiliar de perícia, Danilo Humberto de Souza Araújo, que também estava no veículo, na hora do acidente.
A depender de seu relatório conclusivo, a Sindicância pode vir a gerar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidades administrativas; e ação civil, visando à reparação do dano ao veículo.
