No Tocantins, segundo dados do Censo de Entidades Sociais de 2011, estão cadastradas 320 Entidades de Assistência Social atuantes em 67 municípios. A intenção do Governo do Estado, por meio da Setas - Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, é de reunir essas entidades para o repasse de orientações e também para promover o seu fortalecimento no âmbito do controle social.
Esse encontro acontece na próxima terça-feira, 22, a partir das 8 horas no auditório do QCG - Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas, localizado na Quadra 304 Sul.
Participam as entidades governamentais e não governamentais que atendem as demandas da política de Assistência Social, como as Associações de mães e mulheres de diversos municípios, de atendimento à crianças, idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos, entre tantas outras que prestam serviços às comunidades em situação de vulnerabilidade social, e que vêem nessas entidades um apoio na busca do crescimento e inclusão social.
Segundo a coordenação do Núcleo de Gestão do Suas - Sistema Único da Assistência Social, o encontro pretende divulgar informações a respeito de repasse fundo a fundo de recursos federal e estadual, esclarecimento de dúvidas a respeito da inscrição de entidades nos municípios, socializar as novas formas de financiamento para entidades não governamentais, com intenção de aprimorar a gestão financeira das entidades, capacitar os seus representantes na utilização desses recursos, apresentar outras formas de implementação do Suas, além de orientar a respeito das prerrogativas exigidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social para ser habilitada como uma Entidade de Assistência Social.
Também estarão presentes no encontro os presidentes dos conselhos municipais e estadual de Assistência Social.
Programação
Dia 22 de maio de 2012
8h – Inscrições
9h - Abertura oficial
9h30 – I Mesa Temática – Entidades de Assistência Social e o Marco Regulatório/ Palestrante: Aurora Moraes dos Santos Silva – Chefe do Núcleo de Gestão do Suas – Sistema Único de Assistência Social / Setas.
10h – II Mesa Temática – Inscrição de Entidades e seus Serviços, Programas e Projetos no Âmbito dos Conselhos Municipais de Assistência Social nos Termos da Resolução do CNAS Nº 016/2010/ Palestrante: Leila Pizzato – Conselheira do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
11h – Debate
14h – III Mesa Temática – Relação Público/Privado no Suas/ Palestrante: Ana Paula Gonçalves – Coordenadora-Geral de Acompanhamento da Rede Sociassistencial do SUAS da SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
15h – Debate
18h – Encerramento
