A ampliação das ações na área social no Tocantins com base nas mudanças e inovações exigidas pelo Conas – Conselho Nacional de Assistência Social – que culminou na manhã desta terça-feira, 22, a realização de um seminário com a participação de 320 entidades governamentais e não governamentais de 67 municípios, ligadas às mães e mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos, entre outras em situação de vulnerabilidade.
O encontro contou com palestras e debates, realizado no auditório do QCG – Quartel do Comando Geral – e teve início às 8h30, sendo coordenado pelo Governo do Estado, através da Setas – Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Conforme a coordenação do Suas – Sistema Único da Assistência Social – foram divulgadas informações como repasse fundo a fundo de recursos federal e estadual e esclarecimento de dúvidas quanto à inscrição de entidades nos municípios.
O seminário debateu ainda como socializar as novas formas de financiamento para entidades não governamentais, com intenção de aprimorar a gestão financeira das entidades, capacitar seus representantes na utilização de tais recursos, apresentar outras formas de implementação do Suas, além de orientar a respeito das prerrogativas exigidas pelo Conas para ser habilitada como uma Entidade de Assistência Social.
Romper a linha da pobreza
Conforme o presidente da Federação das Apaes do Tocantins, Nilson Alves Ferreira, o encontro, de iniciativa da Setas, ajuda a que, juntos, Governo e entidades vislumbrem meios para se viabilizar as políticas públicas sociais, ainda mais tendo em vista mudanças destas políticas no âmbito federal e o compromisso, como destaca, que as entidades e o governo têm de buscar para amparar as milhares de famílias tocantinenses a baixo da linha de pobreza. A federação tocantinense é integrada por 51 Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Para o secretário do Trabalho e Assistência Social, Agimiro Costa, aproximar estas entidades da atuação do Governo é um dos objetivos importantes do encontro na capital. É necessário que as entidades se unam e se fortaleçam. “Sozinhos o Governo e as entidades não têm como dar seguimento à nova política de assistência social”, constata.
Agimiro Costa diz que é preciso às entidades se legalizarem através dos conselhos municipais, estadual e federal, para, de forma legalizada ter como participar de convênios e outras chances de captação de recursos. “Os conselhos, os Cras (Conselho de Referência e Assistência Social) são um avanço, mas se não houver trabalho de modo voluntário não chegaremos a resolver os problemas que enfrentamos em nossa área”, adverte o secretário.
