Voltado para os estudantes entre 16 a 22 anos que estejam cursando o 2° e 3° ano do ensino médio, o programa oferece aos interessados a oportunidade de simular durante cinco dias a jornada de trabalho de um deputado federal.
O Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa anual da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as Secretarias Estaduais de Educação.
Para participar, basta que os interessados preencham a ficha de inscrição, disponível noportal da Câmara dos Deputados, anexar o seu projeto de lei junto com a documentação pessoal. Após isso, é necessário entregar a documentação na secretaria da instituição de ensino em que estuda.
Elaboração do Projeto
O projeto de lei elaborado pelo estudante poderá tratar sobre qualquer tema.No entantosugere-se que ele esteja no domínio das seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.
Na página doParlamento Jovem Brasileiroestá disponibilizado um curso à distância gratuito denominado“Como elaborar um Projeto de Lei?”Esse curso foi desenvolvido especialmente para os estudantes interessados. Além do curso, outras indicações de materiais que podem auxiliar na elaboração do projeto também estão disponíveis napágina.
Seleção
Ao todo 78 “deputados jovens” de todo o Brasil serão selecionados.O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais.
Os jovens são pré-selecionados pelas secretarias de Educação dos seus respectivos Estados, que encaminham os projetos ao Consed. Por sua vez, o Conselho envia os projetos à Câmara dos Deputados, onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa, irá escolher os projetos participantes.
Os estudantes selecionados têm suas despesas custeadas pela Câmara dos Deputados e se encontrarão este ano entre 24 e 28 de setembro, em Brasília.
Sobre a premiação
Com o tema "Você já cresceu. Agora é hora de aparecer." A Câmara dos Deputados abre mais uma vez as portas à juventude do país com o Parlamento Jovem Brasileiro 2012. O programa, estabelecido anualmente, é regulado pelo Ato da Mesa n.º 49/04 e pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados.
A primeira edição do programa ocorreu em 2004. Desde então, participaram 613 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. A finalidade do programa é possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a oportunidade de participação do processo democrático do País.
Os trabalhos têm início com distribuição dos parlamentares nas Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro e distribuição dos projetos aos relatores. Os estudantes, assim, simulam todas as etapas do processo legislativo. (Ascom Consed, com informações da Câmara dos Deputados)
