Após receber oficialmente o apoio do governador Siqueira Campos (PSDB) à sua pré-candidatura para a Prefeitura de Palmas, o deputado Marcelo Lelis (PV) informou, na manhã desta terça-feira, 12, que ainda não tem uma data específica para se afastar das atividades da Assembleia Legislativa. O deputado já havia informado que pretende pedir licença do Legislativo para poder se dedicar à campanha eleitoral que se aproxima.
De acordo com o deputado, para conseguir se afastar por motivos pessoais, o prazo máximo da licença deve ser de 120 dias a contar até o dia da eleição, ou seja, sete de outubro. Mais do que isso, é preciso que o deputado apresente atestado médico por motivos de saúde.
A data inicial pensada pelo deputado do PV era final de maio. No entanto, até o momento, o pedido formal ainda não foi feito e, segundo Lelis, ainda está sendo trabalhado. O deputado ainda chegou a cogitar esperar até o recesso legislativo de julho. Contudo, ainda não deu certeza. “Vamos aguardar. Estamos trabalhando nisto (pedido de licença)”, disse.
Suplente
No início do ano, o deputado chegou a ventilar a possibilidade de apresentar projeto de resolução para alterar dispositivo do Regimento Interno da Casa para que, com 120 dias de afastamento, seu suplente pudesse assumir. A meta, de acordo com o deputado, era não deixar a cadeira vaga durante o processo eleitoral.
O tempo passou e o deputado, depois de reuniões e definições internas acabou não apresentando o projeto. Com isto, o prazo mínimo de afastamento para que um suplente assuma é de 121 dias, ou seja, um a mais do que o máximo permitido para licença por motivos pessoais.
