A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, a Medida Provisória 559, que objetiva transformar as dívidas das instituições de ensino superior em bolsas de estudo. Cerca de 500 universidades em todo o Brasil poderão ser beneficiadas, entre elas, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), de Palmas.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) comemorou aaprovação da MP e disse que, além de quitar os débitos das universidades, milhares de jovens de baixa renda terão a oportunidade de estudar um curso superior.
A medida cria o Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior). A proposta segue para análise do Senado.O valor da dívida gira em torno de R bilhões que podem ser transformadas em até 500 mil bolsas de estudos em 15 anos, pelos cálculos de deputados. A ideia é que sejam oferecidos cursos em todas as áreas.
Pela proposta, 90% dos débitos serão convertidos em bolsas. As instituições terão que pagar o restante em dinheiro.
Para as universidades privadas, a redução da multa será de 40% --sendo que elas não poderão ter participações estrangeiras. Já as faculdades filantrópicas e sem fins lucrativos terão 60% de redução nas multas. (Ascom Dorinha Seabra)
