Membros do FEMC – Fórum Estadual de Mudanças Climáticas reúnem-se nesta terça-feira, 24, para definir e apresentar propostas para a consulta pública dos planos setoriais de mitigação e adaptação em mudança do clima. A reunião acontece às 14h30, na sede da Semades – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com o presidente do Fórum e secretário da Semades, Divaldo Rezende, serão analisados os quatro planos setoriais elaborados pelo Governo Federal, para os setores da indústria, transporte e mobilidade urbana, mineração e saúde. “Queremos aprofundar o debate sobre os planos de mitigação e adaptação em mudança do clima e apresentar as contribuições do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas para que o Brasil alcance a meta de redução de emissão de gases de efeito estufa até 2020”, apontou.
O secretário executivo do Fórum, Hállison Carpedyane, disse que as discussões serão focadas no potencial de redução dos gases de efeito estufa, nas ações a serem implementadas e na definição de indicadores para monitoramento e avaliação do plano de ação. As propostas do FEMC serão enviadas por meio de plataforma virtual, até o dia 15 de agosto, prazo final do recebimento das propostas pelo FBMC – Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Entenda
Atendendo a Lei 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Governo Federal, por meio de ministérios afins e com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, elaborou quatro planos setoriais de mitigação e adaptação em mudança do clima, para a indústria, transporte e mobilidade urbana, mineração e saúde.
Desde o dia 15 de junho o FBMC articula o processo nacional de consultas públicas para referendar o Plano. Pelo menos cinco consultas estão sendo feitas presencialmente, no Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Cuiabá e Manaus. As outras contribuições são feitas virtualmente, com incentivo do próprio FBMC e articulação local feita pelos Fóruns estaduais. (Ascom/Semades)