Pelo Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias anunciado nesta quarta-feira, 15, pela presidente Dilma Rousseff serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias para a exploração da iniciativa privada. Os investimentos vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões. Está dentro do Plano a duplicação da Belém-Brasília (BR-153) entre o Tocantins e Goiás.
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado, seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.
“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, disse a presidente.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Ouvido pela presidenta Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. "Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do País. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.
Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões.
“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação.
Trabalho parlamentar
A duplicação da BR-153 em seu trecho tocantinense de 778 KM contou com a luta do senador João Ribeiro (PR) e do deputado federal César Halum (PSD).
Em 2011, César Halum entregou ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos a Indicação 1953/2011, solicitando a duplicação das Rodovias BR-153, especificamente no trecho que liga a cidade de Talismã à cidade de Wanderlândia e BR-226, no trecho que liga a cidade de Wanderlândia à cidade de Aguiarnópolis, todas situadas no Estado do Tocantins. Na época o ministro, afirmou que considerava duplicação da BR-153 como “obra prioritária e fundamental junto ao governo federal”.
Para César Halum, a BR-153 “é de importância vital para a malha rodoviária do País” e sua duplicação é extremamente necessária haja vista que os trechos sugeridos para que seja realizada a duplicação possuiu trafego intenso, além de geografia bastante acidentada, culminando, assim, num tráfego de perigo e risco para aqueles que necessitam transitar pela região. “Os trechos em questão são os eixos de ligação do Sul e Centro Oeste, com o Norte do Brasil. É amplamente noticiado na mídia local os graves acidentes que ali ocorrem. O elevado volume de tráfego existente no local igualmente se demonstra como fator atentatório à segurança viária, bem como aos moradores das localidades vizinhas a rodovia”, argumentou.
César Halum destaca que não esteve sozinho neste pleito, o deputado afirma que apoia o senador João Ribeiro (PR) que há muito tempo vem lutando pela duplicação da BR-153.
Federalização
O senador João Ribeiro pleiteia junto ao Ministério dos Transportes a federalização da rodovia que liga a capital Palmas até o municipio de Paraiso do Tocantins. Segundo a assessoria do senador com a federalização da rodovia se tornará mais fácil trabalhar pela sua duplicação. (Com informações da Agência Brasil)
