Após pressão da sociedade e de parlamentares, o recurso contra o Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado pelo Governo Federal, foi retirado da pauta da Câmara Federal nesta última terça-feira, 04. A proposta segue agora para o Senado.
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a retirada afirmando que a sociedade brasileira é a maior responsável por essa vitória. “O Governo é contra o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na Educação, mas graças à mobilização popular e de parlamentares ligados à área, conseguimos reverter essa manobra do Executivo”, disse.
A parlamentar citou a mobilização junto a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que arrecadou mais de sete mil assinaturas contra o recurso do Governo e outras entidades também ligadas à Educação fizeram campanha pelos 10% do PIB. Também foi feita mobilização junto aos 80 parlamentares que haviam assinado o recurso do Governo. “O País se movimentou pelos 10% do PIB porque o povo sabe que não dá mais para adiar o progresso da Educação. A nossa torcida agora é que o PNE também seja aprovado no Senado na forma em que está. Vamos lutar para dar a qualidade que a educação pública brasileira precisa e merece”, afirmou.
Sobre o PNE
O PNE, que tramitava de forma conclusiva, havia sido aprovado por uma comissão especial no dia 26 de junho. Um recurso assinado por 80 deputados apresentado pelo líder do governo na Câmara, no entanto, pediu a votação da proposta em Plenário. Desses 80 parlamentares, 49 assinaram o novo requerimento para envio do projeto ao Senado. Pelas regras do Regimento Interno da Câmara, é preciso o apoio de pelo menos metade mais um dos signatários de uma proposta para que ela seja retirada de pauta.
Parlamentares estavam se mobilizando contra o recurso. O objetivo dele era conseguir todas as assinaturas necessárias antes do dia 18 de setembro, quando estava programada uma comissão geral sobre o tema. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, não há mais prazo para um novo recurso que peça a votação do PNE em Plenário. O tema só voltará à Câmara se for modificado no Senado. (Com informações da Agência Câmara)
