Nove municípios tocantinenses receberão do Governo Federal autorização para implantação de rádio comunitária. O aviso de habilitação foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13/09), direcionado as entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária nos municípios contemplados. Este é o décimo aviso de habilitação que o ministério lança este ano para autorizar novas rádios comunitárias. A publicação faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013.
Fundações e associações comunitárias dos municípios de Angico, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Itapiratins, Lizarda e São Salvador do Tocantins têm o prazo de 60 dias para a realização das inscrições e apresentação da documentação instrutória, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. É a primeira vez que esses municípios recebem autorização para a execução de rádios comunitárias.
O formulário de requerimento para autorização de execução do serviço de radiofusão comunitária e a relação de documentos que deverão ser apresentados podem ser conferidos neste link. A inscrição deve ser feita no endereço eletrônico do Ministério das Comunicações. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais), a partir de guia de recolhimento da União.
50 municípios de todo o Brasil vão receber, pela primeira vez, autorização para implantar uma rádio comunitária. Os municípios incluídos neste novo aviso estão distribuídos por diferentes regiões do país. São 25 cidades no Nordeste (BA, MA, PB, PE e RN), 15 municípios de Goiás, no Centro-Oeste, e outros 10 na Região Norte (TO e RO).
A meta é contemplar, num primeiro momento, municípios que não têm nenhuma emissora funcionando. O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária operando em cada cidade. (da Assessoria de Imprensa da ATM, com informações do Ministério das Comunicações)
