O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) convocou nesta
quarta-feira, 24, o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior para
responder pela vaga de 10º procurador de Justiça.
A 10ª Procuradoria de Justiça tinha como titular o procurador César Augusto
Zaratin, aposentado em 2011. Ainda em 2011 houve a eleição para ocupação da
vaga, na qual foi escolhido pelo CSMP o promotor de Justiça José Maria da Silva
Júnior. A lista tríplice, no entanto, foi questionada no Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), que decidiu por anular a votação e determinou a
realização de novo pleito.
O Conselho Superior irá cumprir a determinação do CNMP e realizará nova
eleição. Enquanto a votação não acontece, a 10ª Procuradoria de Justiça será
novamente ocupada, por convocação do CSMP, pelo Promotor de Justiça José Maria
da Silva Júnior, conforme o artigo 118 da Lei Complementar nº 51, que prevê que
em caso de licença ou afastamento de Procurador de Justiça, o Conselho poderá
convocar o Promotor de Justiça da mais elevada entrância para substituição.
