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Meio Jurídico

O Ministério Público do Tocantins publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, 3, os nomes dos membros que se inscreveram para a formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional.

Onze membros se inscreveram: Ana Paula Reigota Ferreira Catini, Breno de Oliveira Simonassi, João Edson de Souza, João Rodrigues Filho, José Demóstenes de Abreu, Leila da Costa Vilela Magalhães, Luciano Cesar Casaroti, Luiz Francisco de Oliveira, Maria Cotinha Bezerra Pereira, Maria Natal de Carvalho Wanderley e Ricardo Vicente da Silva. 

Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 17 de outubro, às 14h.

Após a publicação do resultado, os seis nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que reduzirá para uma lista tríplice. A escolha será feita pelo governador do Estado. (MPTO)