Será realizada no dia 19 de novembro a licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público da Polícia Militar. O certame vai prever 300 vagas. Conforme discriminação do edital as vagas são para soldado da PM.
A licitação terá três fases: habilitação e propostas técnicas e comerciais, respectivamente. Entre os documentos obrigatórios está a declaração de que os profissionais envolvidos na realização do concurso não possuem vínculo com o governo.
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de assinatura do contrato para início da execução do serviço.
O valor estimado para a execução dos serviços, objeto da licitação, está orçado em R$ 651.750,00 mil e deverão ser pagos da seguinte forma:A primeira parcela, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato será paga no prazo de até cinco dias úteis após a divulgação do gabarito definitivo da primeira etapa; a segunda parcela, correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato, será paga no prazo de até cinco dias úteis após a divulgação e publicação do Edital de Convocação para a terceira etapa e a terceira e última parcela, correspondente a 30% do valor do contrato, será paga mediante apresentação de nota fiscal pela prestação dos serviços, após a divulgação do resultado final da terceira etapa, incluindo os prazos e julgamentos de eventuais recursos administrativos inerentes ao certame.
Segundo o Edital, o Fundo de Modernização da Polícia Militar receberá os créditos das taxas de inscrições pagas pelos candidatos que vierem a se inscrever no concurso público e arcará com as despesas referentes à realização do certame.
Se o total das inscrições ultrapassar a previsão descrita no preâmbulo do edital, a empresa licitante vencedora terá direito a receber o valor correspondente a R$ 17,68 (dezessete reais e sessenta e oito centavos) por inscrição excedente.
