O governo estadual tenta contornar a frustação de receitas que tem norteado uma série de mudanças administrativas que a gestão de Siqueira Campos (PSDB) planeja fazer mas a perspectiva é que os próximos anos de governo sejam melhores. É o que estimou o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quarta-feira, 31.“Muito possivelmente vamos terminar o ano sem saber a decisão do congresso sobre o FPE (Fundo de Participação dos Municípios)”, afirmou.
Além da fusão da Secretaria das Cidades com a de Habitação, Eduardo conta que todas as unidades administrativas passarão por mudanças, segundo ele, para juntar as competências em uma única pasta. “ Entramos em outra fase nos próximos dois anos”, garantiu. Se referindo ás modificações na estrutura administrativa das pastas, Eduardo disse que as alterações devem prevalecer para o próximo ano.
O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição. “ Dia 31 de dezembro o governo Siqueira iguala o período de administração com os governos de oposição. Quem quiser pode comparar o que foi feito”, colocou. Segundo ele, os benefícios na área da saúde e entrega de ônibus escolares superam os investimentos nos últimos dez anos de gestão no Estado. Na argumentação de Eduardo, o Estado teve que readequar muitas áreas como é o caso da Educação. Ele conta, por exemplo, que o governo atual equipou as escolas com ar condicionado mas as redes elétricas das unidades estavam sem condições de funcionamento.
A recuperação da malha viária e das estradas também, segundo ele, supera os investimentos das gestões anteriores. Sobre o funcionalismo público e contratações, Eduardo mencionou que o atual governo tem mais efetivos e menos comissionados. “Há muitos cargos que o governo poderia estar indicando mas colocou um efetivo para exercer a função”, citou. A intenção com a reforma é diminuir os cargos comissionados.
Ao relatar investimentos do Estado, o secretário argumentou que do ponto de vista fiscal o Tocantins está equilibrado e conta com 15% de investimentos. “Vamos buscar fontes de financiamentos de longo prazo”, conta. “ Estamos com otimismo para os dois últimos anos do governo porque o Estado retomou o equilíbrio”, defendeu.
Repasse para os poderes
Questionado se a perspectiva de repasse para os demais poderes no orçamento será menor do que os anos anteriores, Eduardo frisou que é preciso avaliar até que ponto vão chegar as frustações de receitas. “ Não há nenhum desejo do governo de passar menos apenas a obrigação de dividir o bolo que tem”, comentou. Segundo informações, a perspectiva é que o governo proponha repasses menores para o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.
