A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 7, o Projeto de Lei (PL 865/11), do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa - que terá status de ministério - para coordenar as políticas e formular os programas específicos para o setor. A matéria foi por diversas vezes defendida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) durante mandato. Para ele, o novo ministério vai acelerar a concentração de esforços para o crescimento da economia e a centralização dos interesses do setor.
“É um grande passo para o fortalecimento dos pequenos empresários. As pequenas e as microempresas representam mais de 80% do total de empresas do País. Há alguns anos não havia sequer reconhecimento do papel da pequena empresa na economia, mas seu posicionamento determinante, ganhou força e é preciso garantir atenção, seja com incentivos ou estímulos à competitividade, à exportação e à inovação”.
Aprovado na Câmara, o projeto será encaminhado agora para o Senado e, se não houver alterações, será enviado à sanção presidencial.
