Nesta próxima terça-feira, 13, acontece mais um encontro para discutir a integração de políticas públicas em assentamentos da reforma agrária, no município de Riachinho, região norte do Tocantins.
O objetivo é orientar agricultores familiares sobre ações em execução ou planejadas pelo poder público para atender demandas como assistência técnica, crédito rural, estradas, habitação, saneamento e abastecimento.
O encontro é organizado pelo Incra e será realizado no Ginásio Poliesportivo, no horário das 8h30 às 17h, com a participação de representantes do poder público federal e estadual, prefeitos eleitos, lideranças dos projetos de assentamento e movimentos sociais.
Serão apresentadas também as ações do Plano Brasil Sem Miséria, programa do Governo Federal de combate à pobreza, que serão executadas no meio rural nos municípios de Aguiarnopólis, Ananás, Angico, Cachoeirinha, Darcinópolis, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Palmeiras do Tocantins e Riachinho.
Nestes municípios, o Incra está investindo este ano mais de R$ 1,1 milhão em aquisição de insumos para fomentar a produção e de materiais para construção e reforma de habitações nos assentamentos. Por meio de parceria com o Estado, a autarquia vai assegurar a recuperação de 289,5 quilômetros de estradas e a implantação de 22 sistemas coletivos de abastecimento (poço artesiano, unidade de tratamento e rede de distribuição) na região.
Combate à pobreza
Durante o evento, o Incra apresentará o novo modelo de atenção que será executado nos assentamentos, de acordo com as novas diretrizes do Governo Federal no segmento da reforma agrária, com a integração das ações ao Plano Brasil Sem Miséria.
Programas públicos, como Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação, Rede Cegonha, Bolsa Família e Previdência Rural serão ampliados para assegurar o acesso dos agricultores familiares a bens e serviços públicos.
A qualificação profissional de jovens e adultos do campo será assegurada com cursos de capacitação, que serão ofertados pelo Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (PRONATEC), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e Brasil Alfabetizado.
A produção e a comercialização de produtos da agricultura familiar serão ampliadas com investimentos em assistência técnica e com a compra da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os assentamentos serão atendidos também com outras políticas de desenvolvimento. A construção das estradas rurais, por exemplo, serão executadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Infraestrutura), por meio de parcerias com os municípios. O acesso à água será pelo Programa Água Para Todos e o Programa Minha Casa Minha Vida vai destinar recursos para a construção de moradias das famílias assentadas.
