Tag: Incra (315 matérias)

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  Campo 18/05/2022 18h06 Redação

  Naturatins participa de força-tarefa para regularizar assentamentos rurais do Tocantins

  De acordo com dados apresentados pelo Incra, no Tocantins existem 352 assentamentos rurais que...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Cidades 15/09/2021 15h06 Redação

  Guaraí e Incra firmam acordo para regularização de assentamentos e áreas públicas

  A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica aos ...

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  Cidades 13/07/2021 17h02 Redação

  Prefeitura de Santa Rita solicita ao Incra doação de áreas em assentamentos para realizar investimentos

  A prefeita Neila Moraes garante que, com a responsabilidade das áreas sob domínio da...

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  Estado 24/05/2021 16h16 Redação

  Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra

  Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...

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  Estado 24/02/2021 15h11 Redação

  Parceria entre Sebrae e Incra vai ampliar o atendimento de georreferenciamento no Estado

  Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

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  Estado 12/02/2021 15h37 Redação

  Sebrae e Incra reafirmam parceria para georreferenciamento de lotes no Tocantins

  O Sebrae e o Incra retomaram o Acordo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de...

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  Estado 12/02/2021 15h32 Redação

  Itertins e Incra assinam Termo de Convênio do programa Essa Terra é Nossa

  O encontro contou com representantes técnicos dos dois órgãos, que estão diretamente ligados ao...

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  Estado 07/10/2020 10h40 Redação

  Comissão da AL-TO quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

  Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...

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  Campo 25/09/2020 14h01 Redação

  Governo de Tocantins e Incra fazem parceria para aumentar a titulação de terras em assentamentos rurais

  Mediante a regularização os agricultores podem buscar financiamentos para...

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  Campo 11/09/2020 15h31 Redação

  Definido módulo de cadastro para terras de povos e comunidades tradicionais no CAR

  A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu na manhã dessa...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...

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  Polí­tica 05/04/2019 16h04 Redação

  Dorinha solicita apoio do Incra para regularizar área com mais de 150 famílias em Bernardo Sayão

  O presidente da Associação de Agricultores de Bernando Sayão, Reginaldo Félix de Sousa levou ao presidente do Incra um...

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  Polí­cia 11/01/2019 09h56 Adenauer Cunha

  Carlão da Saneatins deve ser solto nesta sexta após pagar fiança

  O ex-superintendente do Incra no Tocantins está preso desde o mês de outubro...

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  Campo 02/01/2019 08h40 Redação

  Ministério da Agricultura fica responsável para demarcar terras indígenas

  Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...

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  Polí­tica 20/12/2018 08h51 Redação

  PSDB-TO deve afastar Carlão da Saneatins da presidência metropolitana do partido

  O inquérito aponta que Carlão supostamente recebeu dinheiro de um empresário com a promessa de que seria para a campanha ao ...

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  Polí­cia 19/12/2018 11h07 Redação

  Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Nudae e prende Carlão da Saneatins

  A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...

• Meio Jurídico 06/12/2018 16h09 Redação

  Justiça Federal reconhece direito de servidora pública de iniciar licença maternidade após filha sair da UTI

  O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...

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  Meio Ambiente 22/10/2018 15h38 Redação

  Semarh e Incra iniciam Cadastro Ambiental Rural nos assentamentos rurais

  O planejamento para a adesão ao CAR nos assentamentos rurais segue até o próximo dia 6 de novembro...

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  Estado 21/09/2018 17h03 Redação

  Defensoria Pública acompanha reintegração de posse de área do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional

  Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...

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  Polí­cia 31/08/2018 09h30 Adenauer Cunha

  Superintendente do Incra, Carlão da Saneatins, é afastado do cargo; Polícia Federal investiga fraudes e desvio de recursos no órgão

  Polícia Realiza a Operação Nudae e investiga fraudes e desvios no Incra...

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  Estado 27/07/2018 14h19 Rafael Oliveira (Colaboração)

  Capangas atacam comunidade camponesa em Barra do Ouro do Tocantins

  A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

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  Estado 08/11/2017 16h48 Redação

  Em audiência pública, posseiros em terras da União pedem agilidade na criação de assentamento

  A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...

• Estado 07/11/2017 11h37 Redação

  Camponeses que ocuparam sede do Incra em Palmas serão ouvidos em audiência

  Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...