Tag: Incra (306 matérias)

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  Estado 07/10/2020 10h40 Redação

  Comissão da AL-TO quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

  Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...

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  Campo 25/09/2020 14h01 Redação

  Governo de Tocantins e Incra fazem parceria para aumentar a titulação de terras em assentamentos rurais

  Mediante a regularização os agricultores podem buscar financiamentos para...

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  Campo 11/09/2020 15h31 Redação

  Definido módulo de cadastro para terras de povos e comunidades tradicionais no CAR

  A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu na manhã dessa...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...

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  Polí­tica 05/04/2019 16h04 Redação

  Dorinha solicita apoio do Incra para regularizar área com mais de 150 famílias em Bernardo Sayão

  O presidente da Associação de Agricultores de Bernando Sayão, Reginaldo Félix de Sousa levou ao presidente do Incra um...

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  Polí­cia 11/01/2019 09h56 Adenauer Cunha

  Carlão da Saneatins deve ser solto nesta sexta após pagar fiança

  O ex-superintendente do Incra no Tocantins está preso desde o mês de outubro...

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  Campo 02/01/2019 08h40 Redação

  Ministério da Agricultura fica responsável para demarcar terras indígenas

  Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...

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  Polí­tica 20/12/2018 08h51 Redação

  PSDB-TO deve afastar Carlão da Saneatins da presidência metropolitana do partido

  O inquérito aponta que Carlão supostamente recebeu dinheiro de um empresário com a promessa de que seria para a campanha ao ...

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  Polí­cia 19/12/2018 11h07 Redação

  Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Nudae e prende Carlão da Saneatins

  A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...

• Meio Jurídico 06/12/2018 16h09 Redação

  Justiça Federal reconhece direito de servidora pública de iniciar licença maternidade após filha sair da UTI

  O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...

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  Meio Ambiente 22/10/2018 15h38 Redação

  Semarh e Incra iniciam Cadastro Ambiental Rural nos assentamentos rurais

  O planejamento para a adesão ao CAR nos assentamentos rurais segue até o próximo dia 6 de novembro...

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  Estado 21/09/2018 17h03 Redação

  Defensoria Pública acompanha reintegração de posse de área do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional

  Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...

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  Polí­cia 31/08/2018 09h30 Adenauer Cunha

  Superintendente do Incra, Carlão da Saneatins, é afastado do cargo; Polícia Federal investiga fraudes e desvio de recursos no órgão

  Polícia Realiza a Operação Nudae e investiga fraudes e desvios no Incra...

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  Estado 27/07/2018 14h19 Rafael Oliveira (Colaboração)

  Capangas atacam comunidade camponesa em Barra do Ouro do Tocantins

  A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

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  Estado 08/11/2017 16h48 Redação

  Em audiência pública, posseiros em terras da União pedem agilidade na criação de assentamento

  A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...

• Estado 07/11/2017 11h37 Redação

  Camponeses que ocuparam sede do Incra em Palmas serão ouvidos em audiência

  Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...

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  Estado 20/10/2017 08h25 Redação

  Defensoria Pública atende moradores de acampamento incendiado em Porto Nacional

  Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...

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  Estado 18/10/2017 11h45 Redação

  Famílias de acampamento incendiado resistem na luta pela terra

  Algumas famílias perderam todos os seus pertences, além de uma grande quantidade de alimentos...

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  Estado 11/10/2017 10h05 Redação

  Famílias que paralisavam a Ferrovia Norte-Sul em Palmeirante informam o fim da interdição

  O movimento coletivo avalia que que parte dos objetivos foram alcançados, após resposta da Ouvidoria Agrária Nacional...

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  Estado 09/10/2017 16h09 Redação

  VLI diz que obstrução de ferrovia federal é crime e buscará providências judiciais contra famílias camponesas

  Segundo a VLI, a ferrovia foi invadida no KM 421, próximo ao município de Palmeirante...

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  Estado 09/10/2017 14h32 Redação

  Incra informa que está impedido de criar assentamentos em virtude de títulos expedidos de forma irregular pelo Itertins em terras federais

  O Incra também informou que, em relação às vistorias de imóveis rurais particulares na região, está impedido de vistoriar áreas...

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  Estado 09/10/2017 09h36 Redação

  Alegando omissão do Incra, Terra Legal, Ibama e outros, famílias camponesas interditam trecho da Ferrovia Norte-Sul

  De acordo com as famílias, as áreas da União estão sendo griladas e o governo federal, em vez de dar a destinação correta a essas áreas, legitima a ...

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  Estado 29/09/2017 20h32 Redação

  DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

  As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

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  Estado 19/09/2017 06h00 Redação

  MST alerta para despejo de mais de 500 famílias do acampamento Olga Benário; Movimento teme violência

  Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o Incra e Ouvidoria Agrária Regional tem se mantido numa total inoperância e ...

• Polí­tica 12/07/2017 09h33 Redação

  Emenda garante ampliação do limite de hectares na Amazônia Legal para regularização fundiária

  A nova legislação promete ser um marco para a legalização de áreas urbanas e rurais em todo o País...