De acordo com dados apresentados pelo Incra, no Tocantins existem 352 assentamentos rurais que...
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...
A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica aos ...
A prefeita Neila Moraes garante que, com a responsabilidade das áreas sob domínio da...
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
O Sebrae e o Incra retomaram o Acordo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de...
O encontro contou com representantes técnicos dos dois órgãos, que estão diretamente ligados ao...
Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...
Mediante a regularização os agricultores podem buscar financiamentos para...
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu na manhã dessa...
Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...
Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...
O presidente da Associação de Agricultores de Bernando Sayão, Reginaldo Félix de Sousa levou ao presidente do Incra um...
O ex-superintendente do Incra no Tocantins está preso desde o mês de outubro...
Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...
O inquérito aponta que Carlão supostamente recebeu dinheiro de um empresário com a promessa de que seria para a campanha ao ...
A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...
O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...
O planejamento para a adesão ao CAR nos assentamentos rurais segue até o próximo dia 6 de novembro...
Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...
Polícia Realiza a Operação Nudae e investiga fraudes e desvios no Incra...
A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...
Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...