Com o objetivo de promover maior integração entre os órgãos que atuam na proteção das crianças e adolescentes foi criado um Grupo de Trabalho Permanente para a erradicação do Trabalho Infantil no Tocantins. O grupo é composto por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas) e Conselho Estadual de Saúde (CES).
Segundo o coordenador de Saúde do Trabalhador, Paulo Antonio da Silva, a Sesau tem intensificado a notificação do acidente de trabalhado com crianças e adolescentes e também a situação de trabalho e/ou violência sofrida. As notificações são feitas pelo SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação e repassadas ao MPT - Ministério Público do Trabalho para que se possa investigar e punir as empresas infratoras.
Dados
No Tocantins, em 2011 foram registrados 17 casos de acidente de trabalho com crianças e adolescentes e em 2012, até o mês junho, foram notificados oito acidentes. “Nota-se que ainda existe uma subnotificação desse acidente se comparados a incidência de Trabalho Infantil no Tocantins, pois em sua maioria, o trabalho infantil é caracterizado como ajuda” explica Paulo.
