votaram contra a criminalização das notícias falsas
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ressalta que a iniciativa do Governo é uma resposta ao desmatamento ilegal...
O GT tem como objetivo analisar, de forma técnica e jurídica, a construção do instrumento ou...
Secad e ATI fazem parte do grupo que venceu o prêmio Global Public Service...
A Polícia Penal é o órgão que será responsável pela segurança do sistema prisional...
Após a composição, o GT voluntário terá a finalidade de discutir sobre a zona de uso agropecuário...
Durante a operação foram abordados ônibus, caminhões e veículos de passeio...
O prazo é de 30 dias para que o Grupo de Trabalho conclua suas atividades, a contar da data de publicação da portaria ...
No Tocantins, em 2011 foram registrados 17 casos de acidente de trabalho com crianças e adolescentes e em 2012, até o mês junho, foram notificados oito acidentes ...
A Lei promulgada tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a transparência nas ações da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. Com a publicação por meio do Portal da Transparência, qualquer cidadão pode acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo...
Para a deputada, a sociedade tem uma dívida social muito grande com a população negra e indígena deste país. “Embora o Presidente Lula e a Presidenta Dilma...
O intuito é, também, avaliar estratégias para implementar o Programa, definir estratégias conjuntas para implementação do Curso de Informática e de Acompanhamento e Monitoramento junto aos conselhos de saúde...