A primeira etapa do Projeto “Defensoria Pública Quilombolas”, que iniciou no último dia 6 de novembro, na região sudeste do Estado, encerrou suas atividades, na sexta-feira, 9, na Comunidade Poço Dantas, remanescente quilombola, localizada a 18 km de Almas, na Escola Municipal Izabel Valadares.
Na ação, foram visitadas cinco comunidades: Lajeado União, no município de Dianópolis;
São Joaquim e Lajinha, no município de Porto Alegre do Tocantins; Baião e Poço
Dantas, no município de
Almas. Os atendimentos foram realizados nas áreas jurídicas e em assistência
social, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, exames de vista,
prevenção precoce contra tuberculose e hanseníase, aferimento de pressão,
vacinas, teste de glicemia, peso e medida; totalizando 380 atendimentos coletivos e 119 individuais, bem como
111 crianças nas Brinquedotecas instaladas nas comunidades.
A Comunidade Poço Dantas foi a última a ser atendida nesta primeira etapa do Projeto,
desenvolvido pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e
Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra. Na ação, foram 47 atendimentos
coletivos e 18 individuais, nas áreas jurídicas e em assistência social,
beneficiando as 30 famílias da comunidade. Os moradores sobrevivem da produção
da lavoura, trabalho dificultado pela falta de energia e água. As famílias
buscam água em uma barragem que fica a 3 km de distância, usando moto para o
transporte; ou buscam no município de Almas em caminhão particular onde levam
tambores para servirem de reservatórios. “Nós buscamos água na mesma barragem que os bichos tomam banho, e essa é a água que usamos para nosso consumo.
Mas com essa ação da Defensoria Pública, temos fé e esperanças de respostas
positivas de que todos nossos problemas serão resolvidos”, desabafa o
presidente da associação de Produtores Familiar de Poço Dantas, Daniel Crisóstomo
Valadares.
O NAC e o DPAagra solicitaram agilidade das autoridades competentes em resolver
este problema da falta de água, situação também encontrada nas outras
comunidades que foram atendidas. “Tem gente passando sede, o que é desumano e
não pode continuar. É uma situação emergencial, e nós vamos atrás de recursos
em longo prazo para resolver o problema, mas também vamos buscar soluções
paliativas que em curto prazo possam, pelo menos, amenizar esta falta de água”,
disse o defensor público Arthur Luiz Marques.
Para o coordenador do DPAagra, defensor público Hud Ribeiro, o Projeto “Defensoria
Itinerante” possibilitou o acesso às informações sobre as necessidades
existentes na zona rural e enfatizou a importância da presença do poder
público junto à comunidade. “São pessoas extremamente carentes que precisam dos
serviços públicos que lhe são de direito, e essa experiência trouxe resultados
em diversas parcerias, onde já foram construídas pontes e as estradas
restauradas; além de levar melhoria para toda a população quilombola”, disse Hud Ribeiro.
O prefeito de Almas, Leonardo Cintra, enfatizou a importância da parceria entre
as instituições públicas e as comunidades, e fez um compromisso de providenciar
uma caixa d’água para cada família; a construção de casas rurais para a
comunidade Poço Dantas, do Programa “Minha Casa Minha Vida Rural”; e a construção
de sete barragens em pontos estratégicos. “Peço a vocês da comunidade que
nos informem sobre todos os problemas que existem na região, facilitando assim os trabalhos de parceria”, disse o Prefeito.
O defensor público Neuton Jardim dos Santos também participou da ação junto à Comunidade
Poço Dantas, e se colocou à disposição para participar do Projeto em outras
etapas.
Também foram parceiros das atividades do Projeto as secretarias municipais de Saúde,
Educação, Administração e Assistência Social; Secretaria Estadual da Agricultura,
Cultura, Justiça e Direitos Humanos; Associação Alternativa para a Pequena
Agricultura no Tocantins – APATO; Associação dos Falcêmicos do Estado do
Tocantins – AFETO; Naturatins; Ruraltins; Ibama e Procon.
Atendimentos
Na Comunidade Lajeado União, remanescente de quilombola, em
Dianópolis, foram
prestados 153 atendimentos coletivos e 32 individuais, com 77 crianças beneficiadas.
Na comunidade São Joaquim e Lajinha, no município de Porto Alegre do Tocantins,
140 atendimentos coletivos e 28 individuais foram realizados. Na comunidade
Baião, em Almas, foram 40 atendimentos coletivos, 41 individuais e 34 crianças.
(Ascom Defensoria Pública)
