A ação atenderá pessoas transexuais e travestis, com perfil de assistidas, que precisam de...
Conforme a Recomendação, o edital não citou a existência de cotas raciais, agindo na...
São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...
A eleição será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas...
A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...
Franciana Di Fátima Cardoso recebeu 54 votos, do total de 69 votantes. Foi eleita na sexta-feira, 25, Conselheira Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública...
O pedido, de acordo com o defensor público Neuton Jardim dos Santos, visar acabar com o que ficou conhecido entre os gurupienses como “Indústria Ilegal da Multa” ...
O defensor público Marlon Costa Luz Amorim foi o mais votado com 49 votos no processo eleitoral para eleger o defensor público geral da instituição, no biênio 2013/2015 ...
Com grande participação dos defensores públicos estaduais, foi realizado o debate entre os candidatos ao cargo de defensor público ...
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) realiza nesta quinta, 22, às 18h, um debate entre os candidatos ao cargo de defensor público geral do Estado ...
A primeira etapa do Projeto “Defensoria Pública Quilombolas”, que iniciou no último dia 6 de novembro, na região sudeste do Estado ...
A vida de Jaqueline da Silva, de 15 anos, poderá ter um novo rumo com as realizações de exame de DNA para reconhecimento da paternidade, disponibilizado pela Defensoria Pública, no Mutirão da Conciliação realizado no município de Guaraí ...
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 10, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi ...
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...
Em comemoração ao Dia do Defensor Público, 19 de maio, o Núcleo Regional de Gurupi terá uma programação exclusiva para este mês atendendo as comunidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Dueré, Sandolândia, São Valério, São Salvador e Sucupira, a partir do próximo dia 06...
Os serviços oferecidos à comunidade em Cariri serão realizados pelos defensores públicos Kita Maciel e Mônica Prudente Cançado, no auditório da Escola Olinda Vale de Oliveira; e, em Sandolândia, na Câmara Municipal, das 8h às 17h...
Receberam os atendimentos itinerantes as cidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Crixás e Dueré, resultando em 40 ações, 22 retornos e quatro acordos celebrados com os assistidos...
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi realizará, nesta sexta- feira, 11, uma confraternização ao Dia Internacional da Mulher na Cadeia Feminina de Figueirópolis. A programação terá início às 8h...
A abertura do evento será feita pela defensora pública Maurina Jacome, às 9h. “A Defensoria Pública acredita que ações como esta, além de proporcionar um dia alegre e diferente, são formas de valorizá-las como mulheres e cidadãs”, comenta Jácome ...
Ameaçado de morte por outros detentos do presídio, Ediogo foi transferido para o Centro de Prisão Provisória de Gurupi – CPP, a pedido da mãe. No entanto, a diretoria da Unidade transferiu novamente o reeducando para o Presídio de Cariri; quando, então, Ediogo foi assassinado ...
Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...