O deputado federal Angelo Agnolin (PDT) comemorou nesta terça-feira, 11 a aprovação do relatório sobre a MP que reduz a tarifa de energia. A comissão mista que analisa a MP 579/12, que trata das renovações das concessões de energia elétrica, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A aprovação da relatoria do parlamentar é parte importante para tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Agnolin explicou que, se o texto não for votado até o dia 19 de fevereiro, a medida perde efeito, no entanto, há forte possibilidade de que a matéria possa ser votada ainda nesta semana, tanto na Câmara e no Senado. “A promessa do Governo é baratear a energia a partir de janeiro de 2013, então temos que apressar essa tramitação”, pontuou. O parecer da comissão terá que passar ainda por votação no plenário da Câmara e do Senado. Depois, segue para sanção presidencial.
Das 431 emendas apresentadas pelos parlamentares, 61 foram indeferidas pelo presidente da comissão, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), e 31 foram retiradas pelo próprio autor, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Em seu parecer, Renan Calheiros acatou, total e parcialmente, 43 sugestões e as outras propostas foram inteiramente indeferidas. (Assessoria de Imprensa)
