Muitos contratos temporários feitos pelo atual governo completarão um ano neste mês e a intenção do governo estadual é prorrogar até o limite máximo de dois anos os cargos que não estão previstos no certame do Quadro geral. A confirmação foi feita ao Conexão Tocantins pela Secretaria Estadual da Administração nesta terça-feira, 11. Atualmente o Estado tem 14.208 contratos que inclui servidores do Quadro Geral, auxiliares de serviços gerais, profissionais da Educação e da Saúde.
“Os contratos serão substituídos paulatinamente a medida de seus vencimentos por concursados. Os que não estão previstos no concurso, serão renovados até o limite de 2 anos”, informou a pasta através de nota. A lei 978/2008 prevê que os contratos assinados por 24 meses não podem ser renovados.
Outro anúncio da Secad é a terceirização da prestação de serviços gerais. “Os serviços prestados pelos ASG passarão a ser realizados por empresas terceirizadas contratadas por meio de processo licitatório”, confirmou a pasta.
São mais de cinco mil contratos nas funções de Auxiliares de Serviços Gerais como copeiras, porteiros, cozinheiras que atuam principalmente nas escolas do Estado.
A Secad informou que os contratos de substituição de curto prazo no caso dos professores está previsto em lei e permanecerão no período previsto. “Quanto aos contratos de professores substitutos, estes permanecerão, já que só são contratados para substituição de curto prazo, como no caso das licenças médicas. Esses contratos de professores substitutos estão previstos em Lei”, alegou a pasta.
Quadro Geral
O certame do Quadro Geral, que prevê mais de seis mil vagas, deverá ser homologado no dia 20 deste mês. As posses começam já em janeiro, segundo o governo. A previsão em janeiro é que 5.874 contratos temporários sejam substituídos por servidores efetivos.
