O orçamento da prefeitura de Palmas para 2013 tem prazo para receber emendas até od ia 15, data em que se encerra o ano legislativo. O relator da matéria, vereador Valdemar Júnior (PSD) informou ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 13, que assim que receber as emendas já começará a fazer o relatório. A previsão de receita para o próximo ano é de R$ 785.492.780.
Outra questão ainda pendente é a proposta de aumento salarial para o primeiro escalão que a comissão do prefeito eleito, Carlos Amastha (PP) protocolou. A proposta não prevê aumento para o salário de R$ 19 mil do prefeito mas estima em mais de seis mil o aumento para o vice-prefeito, que poderá receber mais de R$ 16 mil e para os secretários que deverão passar a receber R$ 15 mil.
“Não discutimos isso ainda. Há a solicitação para que a comissão de finanças apresente a matéria em plenário”, explicou o relator. A proposta, segundo ele, não foi ainda discutida pelos vereadores da comissão. Outra sugestão da comissão é que a reserva de contigência do Executivo seja de R$ 50 milhões.
Após o prazo das emendas o relator tem 10 dias para apresentar o relatório da peça orçamentária. A apreciação do orçamento possivelmente será feita em sessões extraordinárias renumeradas pela Casa de leis.
Os vereadores devem apresentar também até o dia 15 as emendas parlamentares no valor de R$ 600 mil cada um que devem ser divididas entre indicação de obras e subvenção social.
