Uma reunião realizada pela Defensoria Pública do Tocantins e representantes de Sindicatos de Servidores Públicos, na manhã desta quinta-feira, 10, debateu parâmetros que serão discutidos com a Secretaria Estadual de Saúde com o objetivo de efetivar a nomeação dos classificados no cadastro reserva do Concurso da Saúde do Estado e a formação do cadastro de reservas do Concurso do Quadro Geral.
O objetivo é garantir o que já decidiu a Justiça e unificar a posição junto à Administração Estadual quanto ao quantitativo de cargos a serem providos para suprir as necessidades do Estado no que tange os cargos da saúde e do quadro geral.
Durante a reunião, o defensor público Arthur Luiz Pádua, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria, apresentou o resultado obtido através de várias reuniões realizadas junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Também foi colocado que apesar da liminar deferida referente a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública, que determinou a reserva de 1550 vagas até o seu julgamento final, identificou-se que a maior necessidade da administração é de Técnicos de Enfermagem, porém, existem apenas 68 cargos criados em lei, o que torna impossível a nomeação de número maior que este quantitativo, sendo necessário a criação de mais cargos, através de lei, durante a vigência do certame que, apesar de estar sub judice, já teve seu prazo expirado.
Os representantes dos sindicatos pontuaram a necessidade das nomeações, o que pode ser viabilizado junto à Secretaria Estadual de Saúde e, em sequência, busca-se a realização de um novo concurso para a área da saúde, a ser concluído ainda em 2013 para suprir a real necessidade por profissionais da área, extinguindo-se assim
a demanda judicial existente. “O pensamento de um novo concurso comunga com o da secretária de Saúde, Vanda Paiva, que recentemente assim declarou”, afirmou o defensor público Arthur Marques.
Participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins– SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda; o vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado o Tocantins - SEET, Claudean Pereira Lima; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins– SISEPE, Cleiton Lima Pinheiro, e o advogado do SISEPE, Otávio de Oliveira Fraz.
