A composição da gestão da prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Borba (PR) tem gerado questionamentos por parte de alguns oposicionistas. A gestora nomeou o marido, ex-prefeito da cidade Rainel Barbosa que está impedido judicialmente de ocupar cargos públicos dentro de 5 anos por ter sido condenado na Justiça Federal do Tocantins por crimes praticados contra a administração pública quando foi prefeito de Miracema na gestão 2000/2004.
Segundo contam aliados, Rainel é uma espécie de “super secretário” já que foram excluídas quatro pastas e as atribuições foram anexadas á pasta de Desenvolvimento Urbano que ele comanda. A sentença da Justiça Federal é de junho de 2012 e o processo está transitado em julgado.
"Rainel Barboza Araújo, ex-prefeito de Miracema do Tocantins-TO, agindo de forma livre e consciente, aplicou indevidamente recursos públicos federais ... fixo a pena-base em 01 (um) ano de detenção ... substituo a pena privativa de liberdade a ele imposta por uma restritiva de direitos ... ficará o condenado inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação", consta na sentença.
Professor de Educação Física, Rainel é ex-vereador do município e já foi prefeito de Miracema do Tocantins. Ele também já exerceu cargo de subsecretário de estadual do Esporte.
A prefeita Magda Borba disse ao Conexão
Tocantins nesta sexta-feira, 11, que não tem conhecimento sobre este
impedimento. “Não tenho nenhuma informação sobre isso”, disse. Com relação ao
fato de ter nomeado dois irmãos e o marido de uma prima para o primeiro escalão
a gestora justificou que não há nenhum impedimento legal para isso. “A lei não
impede. Não há impedimento nenhum ser irmão”, disse.
Outros parentes
O irmão de Magda, Sebastião Borba Júnior é o secretário de Finanças. Outra irmã, Márcia Borba comanda a pasta de Ação Social. O secretário de Esportes, Hélio Rodrigues Neto é marido de uma prima da prefeita, Núbia Dias.
O secretário de Finanças é ex-vereador e ex-chefe do departamento de compras da Prefeitura de Miracema entre 2001 e 2002, foi nomeado secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo.
A irmã da prefeita que comanda a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos tem perfil técnico. Ela é assistente social, formada também em administração de empresas, especialista em Saúde Coletiva e pneumologia sanitária pela Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, é também especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela ENSP/Ministério da Saúde, especialista em Gestão e Saúde pela UFT.
O marido da prima da prefeita, Hélio Neto que comanda a área de Esporte, é ex-presidente do Tocantins Esporte Clube – TEC e ex- presidente da Liga de Esporte Municipal, LEMI.
Quando anunciou sua equipe, Marga justificou que a escolha dos nomes foi com base em critérios técnicos, experiências profissionais e confiabilidade. A atual gestão tem 10 pastas no total: Secretária de Planejamento e Gestão, Educação, Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Juventude, Esporte e Lazer. Para a prefeita, a nova composição atende ás necessidades do município e gera economia aos cofres públicos.
Rced
Tramita na Justiça Eleitoral duas ações ajuizadas contra a prefeita Magda Borba. Uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e um RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma). Todas as ações são de autoria do segundo colocado nas eleições Ronaldo Noleto (PRTB). As acusações são de Abuso de Poder Economico e Uso indevido dos meios de Comunicação.
