O Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins (TJTO) empossa na próxima sexta-feira 1º de fevereiro sua nova diretoria
para o Biênio 2013/2015, eleita em seis de dezembro de 2012 por unanimidade
pelo Tribunal Pleno. Assumem a presidência da Corte a desembargadora Ângela Prudente,
a vice-presidência, o desembargador José de Moura Filho e a corregedoria geral
da Justiça, o desembargador Luiz Aparecido Gadotti.
A sessão solene de posse e de abertura do Ano Judiciário vai acontecer na Sala de
Sessões do Tribunal Pleno a partir das 14 horas do dia 1º de fevereiro e contará
com a presença de autoridades estaduais e nacionais, além de integrantes dos
órgãos do sistema de Justiça e cidadãos. Está confirmada a presença do desembargador
Marcus Faver, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do
Brasil e do Juiz Antônio Sbano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).
Perfil da diretoria 2013/2015
Desembargadora/Presidente: Ângela
Prudente
A Desembargadora Ângela Prudente é a atual corregedora geral da Justiça do Estado
do Tocantins. Graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade
Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO, e em Direito pela
Universidade de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto-SP, ela ingressou
na carreira da Magistratura em 29 de setembro de 1989 – DJ de 2.138/89.
Antes de ser eleita para compor a alta Corte de Justiça Tocantinense – TJTO, em
2010, foi Juíza Titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca
de Palmas-TO, onde atuou durante 13 anos. Foi Juíza Substituta nas Comarcas de
Miranorte e Araguaína, e Titular nas Comarcas de Augustinópolis, Arraias,
Paraíso do Tocantins e Palmas.
Em 1997 foi designada para atuar junto à Turma Recursal como membro titular, assumindo
a sua presidência no biênio 1999/2000. Em 2009 compôs a 2ª Turma Recursal
durante um mês e meio.
De 1998 a 2005 foi Diretora do Foro da Comarca de Palmas-TO, retornando à função
no ano de 2009.
Ângela Prudente foi coordenadora das atividades da Unidade Móvel de Trânsito no
ano de 2009; do Projeto Protege no ano de 2009; sub-coordenadora do Projeto Justiça
Efetiva e Resolução de Processos 2009.
Na Justiça Eleitoral, em 1989 atuou na 28ª Zona Eleitoral na cidade de Miranorte;
em 1992 na 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis; em 1993 na 22ª Zona
Eleitoral, em Arraias; em 1993/1995 na 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins;
e em 1995/1997 na 24ª Zona Eleitoral, em Araguacema.
Exerceu também a função de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Tocantins nos anos de 1997/1999; de Juíza Membro Auxiliar no ano
de 1998; e de Juíza Membro Efetiva nos anos de 1999/2001 e 2001/2003.
A nova Corregedora Geral da Justiça do Estado do Tocantins para o biênio 2011/2012
é autora do Artigo Cientifico ‘A eficácia dos direitos fundamentais no que se
refere às atividades exercidas pelo poder público e pelos entes privados’,
publicado na Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) em
sua primeira edição. Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Magistrados
Brasileiros – AMB, de dezembro de 2007 até dezembro de 2010.
Compôs a mesa diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO,
em 1989/1991 foi Secretária; 2000/2002 Segunda Tesoureira; 2002/2004 e 2008/2010
Diretora social; 2004/2006 e 2006/2008 Presidente.
Foi Conselheira Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher – COMDM e CEDIM – 2000/2001;
Titular, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins junto ao
CEDIM - 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2010; Conselheira Fiscal da
Associação das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Tocantins - triênio
2000/2003.
Natural de Goiânia, Goiás, Angela Prudente
tem dois filhos - Arthur Prudente Junqueira e
Daniel Prudente Junqueira.
Desembargador/Vice-Presidente:
Moura Filho
José de Moura Filho nasceu em Pedro Afonso, município do então norte goiano, no
dia 14 de junho de 1946. É filho de Maria Emília de Souza Moura e de José Rosa
de Moura.
Em Pedro Afonso, estudou o 1º e o 2º graus em Goiânia-GO, formou-se em Direito pela
Universidade Católica de Goiás. Fez 31 cursos de extensão universitária, todos
voltados para área jurídica.
Seu ingresso na carreira jurídica se deu em 1966, quando foi nomeado, por Decreto
publicado no Diário Oficial, interinamente, para o cargo de Escrivão do Crime,
padrão AJ-4, da Comarca de Pedro Afonso-GO. Depois, foi nomeado, para o mesmo
cargo por meio de concurso público.
Em nove de junho de 1971, por força da Portaria n° 134/71, foi colocado à disposição
do Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia, capital do Estado
de Goiás, por cuja Escrivania respondeu como substituto.
Em 15 de abril de 1980, foi nomeado para exercer o cargo de Escrivão de 1ª Entrância
de Goiânia-GO, em virtude de aprovação em concurso publico, no qual permaneceu
até dezembro de 1981.
Foi nomeado, por Decreto governamental, Juiz de Direito da Comarca de 1ª Entrância
de Sancrerlândia-GO, tomando posse em dezembro de 1981 e sendo promovido, por
Decreto de 11 de fevereiro de 1983, pelo critério de merecimento, a juiz de
Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso.
Em 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito
da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, após optar por ficar no
recém-criado Estado do Tocantins.
Jose de Moura Filho assumiu o cargo de Desembargador no dia 1° de janeiro de 1990,
promovido pelo critério de antiguidade. Foi Presidente do TRE-TO de 1993 a 1994
e de 2009 a 2011, Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 1999-2001, fazendo uma administração
voltada para a estruturação da Justiça tocantinense e a valorização dos
recursos humanos.
Desembargador/Corregedor – Luiz Gadotti
Luiz Aparecido Gadotti nasceu em Santa Albertina-SP. Graduou-se pela Faculdade de
Direito de Araraquara. Em 1989, ingressou na Magistratura tocantinense como Juiz
Substituto da Comarca de 2ª Entrância de Colinas do Tocantins. Em 1991, foi
nomeado Juiz de Direito da Comarca de Xambioá e, em 1992, promovido para a Comarca
de Araguatins. No ano seguinte volta para Comarca de Colinas, quando ela fora
elevada a 3ª Entrância.
Sua nomeação para o cargo de Desembargador ocorreu em 18 de novembro de 1998, pelo
critério de merecimento. Gadotti foi o primeiro Juiz oriundo do 1º Concurso
para a Magistratura, realizado no Estado do Tocantins, a tomar assento na Corte
do TJTO. Atuou como membro da Comissão de Regimento e Organização Judiciária, no
biênio 1999/2001, quando desenvolveu o Projeto Normativo Interno, convertido na
Resolução no 004/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).
O atual Vice-Presidente ocupou a Presidência da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça
do Tocantins no biênio 2001/2003. Nesse período, assumiu interinamente o
Governo do Tocantins entre os dias 18 e 31 de julho de 2001.
No TJTO também foi Presidente interino da 1ª Câmara Criminal, nos anos 2008 e 2009,
quando foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico da EPM (Escola Paulista
da Magistratura), pela sua contribuição ao ensino e ao estudo do Direito. Foi
Corregedor Regional Eleitoral do TRE/TO entre 2003 e 2005 e Presidente deste
referido Tribunal no biênio 2005/2007. Nos mesmos períodos citados, e também em
2007/2009, atuou na Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO.
Paralelamente à sua atuação na Magistratura, Gadotti exerceu as funções de professor
interino da Cadeira de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito de
Colinas do Tocantins, entre 1993 e 1998 e da Cadeira de Direito Civil da Unitins,
em Palmas, em 1999 e 2000. (Fonte Ascom TJ-TO)
