Tag: José de Moura Filho (107 matérias)

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  Palmas 09/08/2020 18h56 Redação

  Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari

  O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

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  Estado 04/10/2018 18h07 Redação

  Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

  Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

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  Estado 15/06/2018 09h43 Redação

  Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico

  A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

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  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

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  Polí­tica 25/08/2017 12h29 Patrícia Saturno

  TJ nega recurso à Câmara de Pium e mantém anulada a rejeição de contas do prefeito Valdemir Barros

  O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

  Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

  O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

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  Estado 07/03/2017 19h05 Redação

  Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

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  Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

  Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

  Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

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  Estado 25/01/2017 16h30 Redação

  Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

  A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

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  Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

  4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo

  A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 05/03/2016 09h30 Redação

  Senador Ataídes lamenta novo adiamento do julgamento do pacotaço de impostos do Estado

  O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

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  Estado 20/01/2016 19h33 Redação

  Câmaras criminais do TJTO retomam sessões de julgamento na terça-feira, 26 de janeiro

  A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...

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  Estado 15/01/2016 17h33 Redação

  TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP

  Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

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  Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

  TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

  Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Estado 05/08/2015 17h58 Redação

  1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

  Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

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  Estado 03/03/2015 19h12 Redação

  Desembargador Moura Filho assume Conselho da Magistratura

  O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...

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  Polí­tica 27/12/2014 08h00 Maria José Cotrim

  Troca de farpas marca fim de gestão Sandoval; Comissão de transição aponta benevolências irresponsáveis para inviabilizar novo governo

  A Comissão disse ainda que há um desgoverno que vem se agravando com a sanha de benevolências administrativamente irresponsáveis que marcam os últimos dias do governo Sandoval Cardoso e que buscam inviabilizar a próxima gestão...

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  Estado 26/12/2014 19h48 Umberto Salvador Coelho

  Desembargador determina bloqueio nas contas do Governo do Estado para garantir repasse à Casa de Leis

  O desembargador José de Moura Filho deferiu em favor da Assembleia Legislativa liminar em mandado de segurança e determinou o bloqueio online via Bacenjud nas contas do Estado do Tocantins ...

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  Estado 24/12/2014 09h50 Maria José Cotrim

  TJ concede liminar e determina que Sandoval suspenda imediatamente pagamentos de final de mandato; Pedido foi de Marcelo Miranda

  A liminar foi concedida num mandado de segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ...

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  Estado 13/11/2014 10h03 Redação

  Iniciado II Congresso Internacional em Direitos Humanos; professor de Portugal é reverenciado

  Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...

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  Estado 10/07/2014 08h51 Redação

  TJ-TO concede liminar à prefeitura e declara ilegal greve dos servidores de Araguaína

  Caso os servidores não retornem imediatamente ao exercício de suas funções, os mesmos estão sujeitos a aplicação de falta por parte do Poder Executivo ...

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  Estado 03/02/2014 21h36 Redação

  Comemorações dos 25 anos do TJTO marcam abertura do Ano Judiciário

  A Corte do Tribunal de Justiça se reuniu nesta segunda-feira (3/2), no auditório do Tribunal Pleno, para a abertura do Ano Judiciário. A sessão especial foi dirigida pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente ...

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  Polí­tica 17/01/2014 18h15 Redação

  Desembargador indefere pedido e Fleury José continua afastado da prefeitura de Santa Fé

  O prefeito afastado é acusado ainda do crime de desobediência, em razão do não cumprimento da ordem judicial anterior de afastamento do cargo...

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  Estado 30/07/2013 17h53 Redação

  Prefeito de Gurupi assina convênio para instalação da Central de Execuções Fiscais

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, assinaram nesta terça-feira (30/07) convênio de cooperação ...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h14 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

  A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

• Polí­tica 28/06/2013 15h35 Redação

  TRE elege nova presidência para o biênio 2013/2015

  Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...