Tag: Luiz Aparecido Gadotti (29 matérias)

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  Palmas 22/02/2018 11h39 Redação

  MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

  O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...

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  Polí­cia 01/06/2017 19h00 Redação

  Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva para Fábio Pisoni

  O juiz lembra que Pisoni permaneceu foragido da Justiça por quatro anos, entre 2008, quando foi chamado para responder ao processo...

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  Polí­tica 18/03/2016 08h09 Redação

  PSDB obtém mais 2 votos favoráveis no TJ para derrubar pacotaço de impostos do governo do Estado

  Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB foram à pauta do pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­cia 10/03/2016 13h37 Redação

  TJTO mantém presa enfermeira acusada de mandar matar ex-marido em Araguaína; ela vai a júri popular em abril

  Impetrado por advogado que não a defende naquela ação penal, o Habeas Corpus pedia a liberdade da enfermeira alegando nulidade absoluta da instrução processual em Araguaína...

• Meio Jurídico 08/03/2016 08h31 Redação

  Banco deve indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

  O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado com o aposentado considerado fraudulento pela Justiça Estadual...

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  Estado 29/02/2016 18h11 Redação

  Município de Pequizeiro deve indenizar em R$ 5 mil dona de cadela sacrificada sem doença comprovada, decide TJTO

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Gadotti, no julgamento de uma apelação ...

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  Polí­tica 18/02/2016 23h13 Redação

  Ação do PSDB para derrubar pacotaço de impostos do Estado tem mais 2 votos favoráveis no TJ

  A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...

• Polí­cia 24/07/2015 16h30 Redação

  Homem tem prisão revogada por condenação baseada em depoimento falso de estupro

  Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito ...

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  Estado 10/07/2015 11h19 Maria José Cotrim

  Em nova decisão, presidente do TJ suspende liminar e valida decretos do governador sobre promoções dos militares

  A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...

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  Estado 06/07/2015 11h08 Redação

  Desembargador concede liminar que suspende decreto sobre promoções e determina pagamento retroativo a militares; PGE vai recorrer

  A decisão especifica ainda que os subsídios dos filiados da entidade que tiveram ascensão à posto de graduação superiores aos que ocupavam devem receber o pagamento retroativo...

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  Estado 02/02/2015 20h24 Redação

  Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

  Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...

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  Estado 04/12/2014 16h55 Redação

  Por unanimidade, Ronaldo Eurípedes é eleito presidente do TJ e Gadotti vice; posse será em fevereiro

  Durante a sessão também foram escolhidos os diretores geral e adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...

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  Polí­tica 30/07/2014 15h58 Redação

  9° Ciclo de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral inicia nesta quinta-feira

  As inscrições para o evento já foram encerradas e os inscritos deverão comparecer ao local do evento com antecedência para a retirada das credenciais...

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  Estado 03/04/2013 18h41 Redação

  TJTO e MPE se reúnem para discutir metas da Enasp

  Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...

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  Estado 28/01/2013 08h58 Redação

  Nova Diretoria do TJTO Biênio 2013/2015 assume na próxima sexta 1º

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) empossa na próxima sexta-feira 1º de fevereiro sua nova diretoria para o Biênio 2013/2015, eleita em seis de dezembro de 2012 ...

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  Estado 18/01/2013 08h02 Redação

  Tribunal Pleno promove e empossa novo desembargador

  O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...

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  Estado 13/12/2012 12h20 Redação

  Eleita Diretoria do TJTO para o biênio 2013/2015

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...

• Estado 30/05/2012 07h02 Redação

  Presidente do TRE-TO dá posse a novos Membros do Pleno

  Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...

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  Estado 08/12/2011 20h03 Redação

  Após representação de Sargento Aragão, CNJ intima desembargadores

  O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

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  Polí­tica 18/11/2011 09h33 Redação

  João Costa antecipa defesa de Ayres no TJ

  O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...

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  Polí­tica 15/08/2011 11h31 Philipe Bastos

  Sobre irregularidades nas licitações, Aragão diz que governo tem aval do TJ e não descarta CPI

  De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...

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  Estado 03/08/2011 10h20 Philipe Bastos

  Aragão acusa governo e TJ de nepotismo cruzado e diz que indicações influenciaram em decisões da corte

  Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...

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  Estado 31/03/2011 21h15 Redação

  Desembargador Gadotti assume a Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado

  Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado ...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 01/02/2011 18h16 Redação

  Ercílio Bezerra participa da cerimônia de posse da nova diretoria do TJ

  Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...

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  Estado 01/02/2011 09h13 Redação

  Nova Diretoria do Tribunal de Justiça toma posse nesta terça-feira

  Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Tocantins serão empossados nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins ...

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  Estado 28/01/2011 10h24 Redação

  Anamages entregará medalha de Mérito Judiciário a magistrados do Tocantins

  A honraria será concedida na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marca a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012 ...

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  Estado 19/01/2011 12h20 Redação

  Jacqueline Adorno assume presidência do TJ-TO dia 1º de fevereiro

  A solenidade será transmitida ao vivo para as 42 comarcas do Estado e também através do sistema tecnológico da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça. A cerimônia também pode ser acompanhada pelo Portal do TJTO (www.tjto.jus.br) ...