Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) que realizem a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão noturna e entretenimento com a finalidade de garantir a segurança dos frequentadores. Este foi o teor da recomendação expedida na tarde desta segunda-feira, 28, pela procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Álvares da Rocha Lira.
A recomendação atinge os promotores com atuação na Defesa do Consumidor, da Criança e do Adolescente e na Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo. Além de cobrar a fiscalização, os membros devem exigir também que seja usado poder de polícia dos órgãos de fiscalização contra aqueles estabelecimentos irregulares, aplicando-lhes sanções pertinentes, inclusive promovendo a interdição do local.
A orientação é que sejam inspecionados também os batalhões e/ou companhias de Corpo de Bombeiros Militar, observando se os mesmos encontram-se devidamente aparelhados para atender às situações normais e emergenciais.
Santa Maria
No último final de semana, um incêndio possivelmente provocado por um sinalizador atingiu o revestimento acústico da boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, matando mais de 230 pessoas e deixando inúmeros feridos. A tragédia causou comoção nacional e repercussão em diversos países, trazendo á tona problemas na estruturação de segurança de estabelecimentos voltados para o entretenimento.
