A Região Norte arrecadou R$ 1,8 bilhão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2011, sendo que 54% do valor recolhido foi gerado nas capitais. A maior arrecadação foi registrada na cidade de Manaus, com R$ 403 milhões, registrando um crescimento de 5,3%, se comparado ao ano de 2010. Já a capital Tocantinense ficou na quarta colocação, com um total de R$ 38 milhões, para uma população total de 235.316 habitantes.
As informações são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria.
Em relação às expansões nas capitais, as maiores taxas ocorreram em Boa Vista e Belém, com 16,3% e 7,8%, respectivamente. Já em valores absolutos, as cidades ficaram em quinto e segundo lugar no ranking da região, recolhendo R$ 37,2 milhões e R$ 237,4 milhões.
A cidade de Ourilândia do Norte-PA apresentou o maior ISS per capita, R$ 1.020,76. O município está na 11ª posição no ranking de arrecadação do Brasil.
Raio X – Brasil
Em 2011 os municípios brasileiros mantiveram o bom desempenho na arrecadação do ISS, considerado o principal tributo em cidades de grande porte. De acordo com o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, o crescimento do setor de serviços está relacionado com a atualização da legislação e a implantação da nota fiscal eletrônica.
Ao todo, o conjunto das cidades brasileiras arrecadou R$ 35,46 bilhões, tendo um aumento de 8,8% quando comparado com 2010. A média de crescimento do tributo foi de 18,9%, em cidades com populações acima de 500 mil habitantes. Isso porque o setor terciário tem maior peso nas economias diversificadas das grandes cidades e pela necessidade de uma máquina fazendária eficiente para a arrecadação do tributo.
A arrecadação do ISS nas capitais somou R$ 18,52 bilhões, o correspondente a 52,2% do tributo recolhido. São Luís, Cuiabá, Boa Vista, Curitiba e Campo Grande apresentaram as maiores elevações no recolhimento do imposto: 25,3%, 20,1%, 16,3%, 16,1% e 14,9%, respectivamente.
A Região Sul apresentou a maior taxa de expansão, de 12%, seguida do Nordeste e do Sudeste, com taxas de 10% e 8%. O Sudeste foi a região responsável por 65,6% do montante de todo o ISS arrecadado no País.
Os municípios arrecadaram, em média, R$ 186,87 por habitante, em 2011. A arrecadação per capita apresentou variações regionais e os maiores valores recolhidos por indivíduo foram das cidades produtoras de petróleo e gás. Considerando somente as capitais, Vitória apresentou o maior valor, R$ 921,81, seguida de São Paulo e Rio de Janeiro, R$ 720,03 e R$ 585,69, respectivamente. (C2 Comunicação)
