Com o nome cada vez ganhando mais força para disputar o governo no ano que vem, o secretário das Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos vem mantendo seus compromissos de governo e percorrendo municípios do interior tocantinense entregando máquinas e benfeitorias da administração. Faltando ainda um ano e meio para o pleito de 2014, chegou a ser levantado, nos bastidores, se as ações não se caracterizariam como campanha antecipada e abuso de poder político.
Um dos deputados combativos a ações deste tipo, Sargento Aragão (PPS) adotou um tom moderado quando questionado sobre o assunto. Para o parlamentar, quem deve avaliar as ações de membros de governo em ano pré-eleitoral é a população. “O que vai caracterizar uma ação de abuso de poder é o povo”, disse.
Aragão não confirmou se pretende ingressar com pedido de investigação, mas frisou que, como oposição, “obviamente” não participará destas ações governistas. “O que eu posso confirmar é que o deputado Sargento Aragão não irá participar destas ações. Eu irei participar de ações do Legislativo, quando forem beneficiar a população”, completou.
Ações contra
Cabe ressaltar que ações de governo, quando os gestores posteriormente se candidataram ao pleito, já geraram ações de abuso de poder político pela Justiça Eleitoral. Programas governistas como o “Governo mais perto de você”, de Marcelo Miranda (PMDB) e o “Acelera Tocantins”, de Carlos Gaguim (PMDB) foram alvo de investigações do TRE e do TSE.
Marcelo foi condenado enquanto ainda era governador, o que levou a sua cassação, em setembro de 2009. Já seu sucessor, Gaguim, chegou a ser condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas teve seu julgamento anulado pela corte, um mês depois.
Recentemente, o Ministério Público Estadual ingressou com nova ação contra Marcelo Miranda, por improbidade administrativa, ainda relativa ao programa "Governo mais perto de você", conforme levantado pelo Conexão Tocantins, na última semana.
RCED
Com parecer prestes a ser emitido pela Procuradoria Geral da República sobre o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra o governador Siqueira Campos (PSDB), o deputado ainda comentou sobre declarações de Eduardo sobre o parecer. "Ele disse à imprensa que no TSE eles conseguem reverter a situação. Então ele já admite a possibilidade de cassação”, disse, lembrando ainda da eleição de 1998, quando Siqueira renunciou para concorrer novamente.
Em resposta, o ex-líder de governo, José Bonifácio (PR), frisou que o governador, na ocasião, deixou seu posto, mas se manteve ativo no governo. O Siqueira não renunciou. Ele simplesmente tentou mostrar sua face de democrata para dizer que ia disputar a eleição fora do poder. Mesmo fora, ele comandou o governo como se ele ali estivesse. Aquela renúncia não pode constar como renúncia”, completou.
