Instituir a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais disporem de local próprio, destacado, devidamente identificado, para a venda de produtos orgânicos é o que prevê Projeto de Lei (PL) da deputada Solange Duailibe, (PT), apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 20 de março.
De acordo com Solange, a iniciativa, busca oferecer ao consumidor, a oportunidade de reconhecer os produtos orgânicos, no momento em que este adquire seus alimentos. “A ideia é incentivar a cultura da alimentação saudável, como forma de prevenção de doenças e consequentemente melhorar e aumentar a qualidade de vida da população em geral”, justifica, acrescentando que o próprio Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu texto que, dentre os direitos básicos do cidadão, está o direito à informação e acesso a alimentos que garantam saúde.
Estímulo à produção
Segundo a parlamentar, é preciso estimular os setores da economia para que se voltem cada vez mais para a produção de orgânicos, tendo em vista todos os benefícios advindos de tal prática, seja para a saúde da população ou ainda para o equilíbrio da natureza. “O alimento orgânico, além de não ter agrotóxico, é produzido dentro de um sistema que maneja todos os recursos naturais, como a água, a terra e os predadores, sem que nenhum adentre o ciclo do outro”, explica. (Assessoria de Imprensa)
