Técnicos do Banco Mundial estarão no Tocantins durante os dias 3, 4, e 5 de abril para avaliar o andamento das áreas e ações que formam o PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Integrado do Tocantins. O PDRIS é um projeto de infraestrutura, modernização da gestão pública, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento local, que tem por objetivo macro a melhoria da prestação à população tocantinense por meio de obras e apoio técnico.
A reunião sobre a missão setorial do Banco Mundial foi realizada na manhã desta quarta-feira, 3, com a equipe da Seplan – Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública e visou discutir sobre as metodologias que serão utilizadas nas próximas etapas, como o cumprimento de datas, elaboração dos termos de referência, manifestação de interesse, não objeção do Banco, processos licitatórios e contratações.
Na quinta-feira, 4, a partir das 8h30, serão apresentados à equipe do Banco os resultados preliminares do estudo do projeto, como os termos de referência que já foram acordados conforme o Plano Operativo Anual, datas e valores. Já na sexta-feira, 5, as discussões serão sobre o componente Desenvolvimento Local, que aborda atividades produtivas como capacitação, potenciais e sistemas pilotos de produção no Estado.
Participam das reuniões o secretário Flávio Peixoto, a Gerente administrativa da Unidade de Gerenciamento de Projetos da Seplan, Andréa Murakami e técnicos executores do Projeto. A equipe do Banco Mundial é coordenada pelo representante do banco no Brasil, Eric Lancelot.
Além da Seplan, os técnicos do Bird também debaterão os progressos nos componentes de obras com a equipe da Seinfra - Secretaria de Infraestrutura e os componentes do meio ambiente com técnicos da Semades – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Componentes
O objetivo do projeto é promover a melhor eficácia dos transportes rodoviários e maior eficiência dos serviços públicos selecionados e consiste de várias partes, que englobam Transporte Rural.
Na parte do projeto relacionada à Modernização, o Projeto prevê fornecimento de apoio para a Seplan melhorar a qualidade dos serviços públicos; introdução de resultados baseados em metodologia de gestão; descentralização dos serviços administrativos do Estado para as suas regiões, para fins de reforço das capacidades gestoras dos municípios; melhoria dos processos de planejamento de uso ambiental e socialmente sustentável da terra e das políticas de gestão dos recursos naturais, entre outros.
No quesito Fomento, o PDRIS está previsto apoio à Seagro e Ruraltins, através da realização de atividades-piloto voltadas para a promoção de negócios rurais e a criação de oportunidades para atrair investimentos sustentáveis; promoção de um setor do agronegócio mais eficiente com a inclusão social e de gênero, bem como a sustentabilidade ambiental e econômica no Tocantins, promovendo maior produtividade e melhor acesso aos mercados para a produção de subsistência e pequenos e médios produtores, e atrair investimentos sustentáveis promovendo a sustentabilidade do meio ambiente. Apoio à Semades na elaboração de uma política de energia renovável para o Tocantins
Já para a Gestão Ambiental, o projeto prevê apoio técnico à Semades e ao Naturatins para melhorar a gestão ambiental e o sistema de licenciamento ambiental; realização de estudos sobre a avaliação da necessidade de novas políticas públicas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da biodiversidade; desenvolvimento de mecanismos regulatórios e instrumentos técnicos para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da biodiversidade, entre outros. (Ascom Seplan)
