Nesta segunda-feira, 8, Dia Mundial de Combate ao Câncer, o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) assegurou que vai cobrar na Assembleia Legislativa do Tocantins a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como objetivo dar condições de locomoção em territórios tocantinense aos portadores de câncer de baixa renda, possibilitando a estes o deslocamento intermunicipal, principalmente, para que os que buscam tratamento para sua doença. “É natural que os portadores de câncer procurem tratamento nas maiores cidades do Tocantins. E na medida em que muitos portadores moram em cidades do interior e precisam realizar esse transporte intermunicipal, fica evidente a necessidade de se criar mecanismos que facilitem o seu deslocamento” justifica Lelis no projeto.
A medida prevê que o benefício seja concedido ao portador de câncer que possua renda familiar de até quatro salários mínimos e será extensivo a um acompanhante, desde que esteja embarcando no mesmo veículo. Na proposta, Marcelo Lelis ressalta o Projeto de Lei não generaliza o benefício e nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte coletivo intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade no transporte intermunicipal a um contingente limitado de pessoas, que pelas condições financeiras e de saúde, necessitam desse suporte legal. O projeto atende a demanda apresentada pela Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer do Tocantins. Nesta terça-feira, 09, o deputado Marcelo Lelis pretender apresentar Moção de Aplauso aos integrantes da Liga pelo importante trabalho prestado no Estado.
O Dia Mundial de Combate ao Câncer foi instituído com o objetivo de chamar a atenção de líderes políticos e de toda a sociedade em geral para o crescimento dos índices da doença, bem como sobre a importância da discussão de instituir políticas de prevenção.
