Na contramão do cenário econômico dos municípios tocantinenses, que têm sofrido frustração de receitas decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente da arrecadação, o município de Palmas registrou, nos primeiros 100 dias de gestão, um aumento real da arrecadação de 8,57%, passando de R$ 43.561 milhões para mais de R$ 47 milhões.
O resultado positivo, mesmo com a redução do FPM, reflete a atuação do município para aumentar a arrecadação própria, conforme ressalta o prefeito de Palmas, Carlos Amastha. “A queda do FPM não tira meu sono, este ano devemos ter um fundo um pouco menor do que em 2012, mas a receita de outros tributos irá compensar a perda. Fica claro que a retração nesse tributo não significa uma diminuição na arrecadação”.
Entre os tributos que mais contribuíram para o aumento na arrecadação estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 51% de crescimento, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), 5,8% a mais que em 2012, além da arrecadação da taxa de iluminação pública, 64% a mais que no ano anterior. Apesar do crescimento na arrecadação, não houve aumento no valor de nenhuma taxa, a não ser na Planta Genérica de Imóveis, que reflete no cálculo do IPTU e que é reajustada anualmente.
Para Amastha, o aumento nas receitas tributárias é um dos reflexos das mudanças adotadas pela gestão. “Estamos no caminho certo, aliando os serviços básicos à modernização da gestão, na atração de novos empreendimentos e investimentos para a capital que irão contribuir para que alcancemos a nossa meta de dobrar a arrecadação municipal”.
