Os policiais militares, major Márcio Barbosa de Mendonça, 40 anos e o subtenente Sérgio Nunes dos Santos, 28 anos, realizarão nesta quinta-feira, 25, o lançamento do livro “Estatuto PM, BM TO Comentado”.
A publicação comenta artigo por artigo da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012,
abordando aspectos da doutrina e jurisprudência. A cerimônia de lançamento
acontecerá às 19h30, na sede da Ordem dos Advogados – OAB, localizada na
Avenida Amazonas, centro da cidade de Gurupi.
De acordo com subtenente Sérgio, a ideia de escrever o livro nasceu da
necessidade de esclarecer dúvidas e dificuldades de entendimento que surgiram
com a nova legislação em 2012 (Lei 2.578). Tornou-se necessário então uma
doutrina, um estudo específico que tentasse elucidar esses conflitos e
facilitar sua compreensão e utilização.
“O legislador não tem o papel de conceituar a lei, de explicar certos termos. Esse é o papel da doutrina, e foi isso o que nós fizemos”, comentou o subtenente Sérgio.
O Major Barbosa diz acreditar que a publicação, que foi concebida após um ano
de estudo e pesquisa, é uma contribuição dada para um melhor entendimento da
desta nova lei, além de também ser uma importante ferramenta de estudo para os
candidatos aos concursos da PM. “Os artigos relacionados à área jurídica foram
comentados pelo subtenente Sérgio e os artigos relacionados à área policial
militar ficaram sob minha responsabilidade”, esclareceu major Barbosa a
respeito da dinâmica utilizada na elaboração da publicação.
Os autores estiveram reunidos com o Diretor Presidente da Fundação
Pró-Tocantins – coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde de segunda-feira,
22, na sede da Fundação em Palmas, para apresentar a publicação. Durante o
encontro foi realizado ainda fechamento do convênio FAMCard, através do qual os
militares interessados poderão adquirir o livro e pagar com o cartão FAMCard.
Sobre os autores
Major Márcio é oficial da PMTO, Especialista em Segurança Pública e em Gestão
Educacional e Tecnológica. Atualmente está no subcomando do CPC – Comando do
Policiamento da Capital, em Palmas. Já o Subtenente Sérgio é advogado (não
militante), Especialista em Direito Constitucional, professor do Centro
Universitário Unirg em Gurupi e também é professor em cursos preparatórios para
concursos públicos. Está lotado no 4º Batalhão da PM em Gurupi.
